Cúpula da Câmara libera início de processo contra Cunha

Depois de segurar até o limite do prazo, a cúpula da Câmara encaminhou nesta quarta-feira a representação que pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Conselho de Ética. Com isso, a investigação sobre o envolvimento do deputado no petrolão e suas contas na Suíça deverá começar na próxima semana.

A representação, de autoria da Rede e do PSOL, chegou à Secretaria Geral da Mesa no dia 14, mas ficou parada durante duas semanas à espera de uma simples medida protocolar – um carimbo de numeração – para seguir rumo ao Conselho de Ética. O prazo definido pelo Regimento Interno da Casa esgotou-se nesta terça-feira, o que forçou a liberação do documento hoje.

A demora do comando da Câmara dos Deputados deu fôlego ao peemedebista, que tenta permanecer no cargo mesmo alvejado por denúncias de que cobrou propina do petrolão e era dono de contas secretas no exterior para esconder o dinheiro.

Com o poder de deliberar sobre o início do rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Cunha tem negociado com governistas e com a oposição e conta com o tempo para fechar as articulações.

Conselho – O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), agendou para a próxima terça-feira a primeira reunião do grupo. Serão sorteados três deputados para a relatoria do caso, dentre os quais um será escolhido pelo presidente. Em seguida, o relator tem até dez dias para analisar se a ação será arquivada ou terá andamento. Em caso de abertura de processo, o relator tem até noventa dias para apresentar o parecer final.

Apesar de Araújo afirmar que haverá uma definição ainda neste ano, o mais provável é que o processo se arraste para 2016.

Corregedoria – A Mesa Diretora ainda segura um outro processo contra Eduardo Cunha, ingressado na Corregedoria da Casa há vinte dias. A ação tem de passar por uma avaliação de admissibilidade pela própria Mesa para então ter a investigação iniciada. Nesse caso, não há prazo para a liberação da representação.