Clique e Assine a partir de R$ 19,90/mês

Cunha voltar ao gabinete ofende decisão do STF, diz relator no Conselho de Ética

Afastado de suas funções, o peemedebista declarou que voltaria a frequentar a Câmara dos Deputados na segunda-feira. Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra Cunha, pretende apresentar seu parecer no dia 30 de maio

Por Da Redação 20 Maio 2016, 17h11

A decisão de Eduardo Cunha de voltar a frequentar a Câmara dos Deputados, mesmo estando afastado do mandato e da presidência, afronta a determinação unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no último dia 5, suspendeu as funções políticas do peemedebista por tempo indeterminado. A avaliação é do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética por quebra de decoro.

Cunha prestou depoimento ao conselho nesta quinta-feira e negou as principais acusações de envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras e de ter mentido sobre a manutenção de contas secretas no exterior. Ao fim da sessão, o peemedebista anunciou que a partir da próxima segunda-feira voltará a frequentar seu gabinete pessoal. “Eu estou suspenso do exercício do mandato e não de frequentar o gabinete”, afirmou.

Afastado das funções, Eduardo Cunha manteve seus principais benefícios, como salário, residência oficial e gabinete exclusivo. Ele, porém, não poderá mais usar a estrutura da presidência na Câmara, atualmente ocupada pelo vice Waldir Maranhão (PP-MA), e tampouco participar de comissões, votar ou exercer qualquer função legislativa.

LEIA TAMBÉM:

Cunha vai ao Conselho de Ética e nega mais uma vez ter contas no exterior

Presidente do Senado rebate Cunha: ‘Obsessão com meu nome’

Para o relator do processo de cassação, embora o STF não tenha proibido Cunha de comparecer à Câmara, ele pode contrariar decisão da corte ao usar seu gabinete. “O que se faz no gabinete é atividade política parlamentar. O exercício parlamentar não se limita à apresentação e votação de projetos, à presidência da Casa ou a atos administrativos. Tudo que se faz dentro da Câmara, como conversas e reuniões, são atividades políticas. Penso que ofende a decisão do Supremo”, disse Marcos Rogério. Ele pondera, no entanto, que essa questão não está na jurisdição do Conselho de Ética, que julga Cunha pelo envolvimento no petrolão.

Rogério ainda ressaltou o clima deflagrado na Câmara após o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) assumir o comando da Casa, o que provocou a reação de partidos da base e da oposição. “A vinda de Eduardo Cunha coloca mais pimenta no arroz. O país está precisando de paz, de tranquilidade, de harmonia entre os poderes e de uma agenda. Acho que a presença dele não contribui com a harmonização do ambiente”, disse o relator.

Nos bastidores, fala-se do temor de que Cunha, estando na Câmara, possa intimidar os membros do Conselho de Ética. O colegiado entra na reta final da análise do processo que pode levá-lo à cassação. Rogério pretende apresentar seu parecer no dia 30 de maio.

Continua após a publicidade

Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Impressa + Digital

Plano completo da VEJA! Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.

a partir de R$ 39,90/mês

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Edições da Veja liberadas no App de maneira imediata.

a partir de R$ 19,90/mês