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Cunha: Tentativa de adiar redução da maioridade é ‘tiro n’água’

Presidente da Câmara assegura que a proposta vai a plenário neste mês, apesar de o Planalto ter criado grupo de trabalho para aprofundar a discussão

Por Gabriel Castro e Marcela Mattos, de Brasília 1 jun 2015, 18h43

A proposta de redução da maioridade penal deve ser o próximo ponto de atrito entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o Palácio do Planalto. O peemedebista anunciou no fim de semana que o tema vai a plenário em junho e rechaçou nesta segunda-feira um possível adiamento da votação para que o governo aprofunde a discussão.

O Planalto decidiu formar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta alternativa, mas o presidente da Câmara não vê razão para mudar de planos: “A Câmara não vai interromper seu processo legislativo para o governo formar grupo”, disse ele, nesta segunda. Indagado sobre a possibilidade de o governo estar agindo para atrasar a votação, Cunha afirmou: “Se for essa a intenção, pode ser um tiro n’água”.

O governo é contra a redução da maoiridade penal para 16 anos, como estabelece a proposta em tramitação na Câmara. Cunha formou em 31 de março uma comissão especial para analisar a proposta antes de ela ir a plenário – o parecer será apresentado nas próximas semanaas.

O ministro Edinho Silva (Comunicação da Presidência) disse nesta segunda que o governo busca alternativas à redução: “A presidente Dilma Rousseff pediu para que a Casa Civil coordene grupo ministerial, para que, além do que já tem sido pensado, a gente possa pensar outras medidas para combater a impunidade, aumentar a pena dos adultos que se utilizam dos adolescentes para a prática criminosa e pensar outras medidas no sentido de melhorar o ambiente social”, disse ele.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também defendeu que é preciso adiar a votação: “Se tem uma matéria que nós precisamos ouvir bem os especialistas e as entidades é a da maioridade. Não dá para votar à queima roupa. Vamos com calma”, disse ele. Eduardo Cunha, por sua vez, tem dito que o tema está em debate na Câmara há 22 anos e não há mais por que esperar.

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