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Cunha pede para Ministério da Justiça investigar denúncias de Pinato

Em outra frente, presidente da Câmara pede que seja apurada a eventual prática do crime de falsa comunicação se afirmações não forem confirmadas

Por Marcela Mattos - 11 dez 2015, 16h00

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solicitou nesta sexta-feira ao Ministério da Justiça que apure as denúncias feitas pelo ex-relator de seu processo de cassação, Fausto Pinato (PRB-SP), em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Pinato relatou que chegou a receber oferta de propina para direcionar o posicionamento do parecer no Conselho de Ética. Ele foi destituído do caso nessa semana por uma manobra de Eduardo Cunha.

Na entrevista publicada nesta sexta-feira, o parlamentar disse que a oferta foi feita em pelo menos duas oportunidades e que ouviu desses intermediários, que ele nega conhecer, para “pensar bem” no relatório que apresentaria sobre a ação de quebra de decoro de Cunha no colegiado. “Eu fui abordado em aeroporto. Eu nem sei quem era. ‘Você é o Pinato?’ Olha, pensa bem, pode mudar sua vida [faz sinal de dinheiro com as mãos]’. E eu recebi também uns dois telefonemas. ‘Pensa bem na tua família'”, relatou. Horas depois de ser destituído, na última quarta-feira, Pinato convocou a imprensa para dizer que recebeu ameaças e teve medo de morrer.

Em despacho horas depois da publicação da reportagem, o presidente da Câmara solicitou ao ministro José Eduardo Cardozo a abertura de inquérito para investigar as declarações de Pinato. Eduardo Cunha, em outra frente, pede ainda para que, se não for comprovada a veracidade das alegações, seja apurada a eventual prática do crime de falsa comunicação. Nesse caso, a punição, conforme estabelecida no Código Penal, é de um a seis meses de detenção ou multa.

Fausto Pinato foi escolhido relator do processo contra Eduardo Cunha em novembro e logo anunciou que pediria investigação contra o presidente da Câmara pelo seu envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. O peemedebista pediu ao presidente do conselho e ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do relator por problemas regimentais. Diante de duas negativas, o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), determinou o impedimento de Pinato.

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