Cunha: passagem aérea só para mulher. Namorada, não

Presidente da Câmara diz que bilhetes aéreos para cônjuges só serão liberados para parlamentares que apresentarem certidão de casamento em cartório

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 26 fev 2015, 12h44

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante sessão onde faz a leitura do ato de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, no plenário da Casa, em Brasília - 05/02/2015 (Pedro Ladeira/Folhapress)

Com medo de acabar rotulado como artífice de uma nova farra com dinheiro público, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), resolveu impor regras para a concessão de passagens aéreas para mulheres dos deputados viajarem a Brasília. Segundo ele, a medida não valerá para “namorados” e deve seguir o protocolo de liberação do passaporte diplomático. “Tem de ser como o Itamaraty aceita, registrado em cartório. Não tem esse negócio de namorada, não vai ter troca a cada dia. Não existe isso”, disse.

A liberação das passagens para mulheres e maridos de parlamentares ocorreu nesta quarta-feira durante reunião da Mesa Diretora da Câmara. Essa foi uma reivindicação feita diretamente a Eduardo Cunha ainda quando era candidato à presidência da Casa pelas mulheres dos deputados. Atualmente, apenas deputados e assessores têm direito a viajar com as passagens custeadas pela cota parlamentar, que pode chegar a 44.941 reais mensais para o estado mais distante de Brasília – os valores são calculados conforme a distância entre a base do parlamentar e a capital federal. Os cônjuges somente vão poder viajar utilizando verba pública no trajeto entre o estado onde moram e Brasília.

Cunha afirmou que essa medida era permitida até 2009, quando não havia restrições para o direcionamento das passagens, que chegavam a ser pagas “até para cabo eleitoral”. “Era o livre exercício da cota. No entanto, cortou-se tudo, inclusive para esposas e família. A gente está entendendo agora que o tudo foi exagerado. Retornamos apenas o destino estado-Brasília, sem novos gostos. Não vejo problema algum”, disse.

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“Tem parlamentar que mora em estado no qual a passagem semanal, se for trazer a mulher, não tem como pagar. Tem parlamentar idoso que precisa [da companheira] até como acompanhante para a locomoção”, continuou Cunha. Para ele, o custeio dos bilhetes para os cônjuges serão “casos extremos”: “Eu garanto que 80% dos parlamentares não vão usar. Eu mesmo não vou. Mas estamos dando a possibilidade para quem quiser usar, use em um critério rigoroso”.

Na reunião da cúpula da Câmara, também foi autorizado o reajuste da cota parlamentar, da verba de gabinete – responsável por arcar com os gastos do escritório dos deputados – e do auxílio-moradia. A Casa promete cortar verbas de outras áreas para que a medida não acarrete impactos no orçamento.