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Cunha: ‘Não dá para achar que só o Senado funciona’

Presidente da Câmara afirma que parte das propostas apresentadas por Renan ao governo tem participação das duas Casas legislativas

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), minimizou, nesta terça-feira, a aproximação entre o Palácio do Planalto e o Senado, em especial o pacote de 27 propostas legislativas apresentadas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Cunha afirmou que parte das propostas – como o projeto que regulamenta a terceirização e a lei da responsabilidade das estatais – também tem a participação da Câmara.

“Vivemos pela Constituição um sistema bicameral. Não vivemos um sistema unicameral. As duas Casas têm de funcionar e aprovar suas propostas. Não dá para se achar que só o Senado funciona ou só a Câmara funciona”, disse o peemedebista. Ele enfatizou que as propostas iniciam seu trâmite entre os deputados e que qualquer iniciativa passa pelas duas Casas, portanto cabe ao governo recompor sua base e obter apoio na Câmara e no Senado.

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O presidente da Câmara não perdeu a oportunidade de criticar o Senado. Falando da preocupação com o ambiente econômico, a perda de confiança dos investidores e com a possibilidade de perda do grau de investimento, Cunha recordou que Renan devolveu ao Executivo a primeira Medida Provisória sobre a desoneração da folha de pagamento e até hoje não concluiu a votação do pacote do ajuste fiscal.

“Se aquela Medida Provisória não tivesse sido devolvida, teria pelo menos uns 6 bilhões de reais de arrecadação a mais no ano. Quem não votou até agora o ajuste fiscal foi o Senado, porque a Câmara já entregou a desoneração há dois meses. O Senado pode contribuir muito com a melhoria do ambiente de negócio se votar hoje o projeto da desoneração. É importante que todos façam sua parte”, declarou.

Cunha disse que o movimento é uma tentativa de passar a imagem de que só existe o Senado e de criar constrangimento para a Câmara, “o que não vai acontecer”. Ele afirmou que não considera o episódio como uma forma de buscar seu isolamento. “Não sou o dono da Câmara e dos votos dos parlamentares”, respondeu.

“Fogo no país” – O peemedebista negou que sua função seja “jogar fogo no país”, expressão usada por Renan, ao apreciar os pedidos de impeachment e as contas dos governos. Cunha enfatizou que está cumprindo sua “obrigação” constitucional e observou que caberá a Renan, por exemplo, dar início à apreciação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. “Não me considero incendiário nem acho que ninguém tem de ser bombeiro”, disse ao ser questionado sobre os papéis dos presidentes do Legislativo.

O presidente defendeu que a saída para a crise comece com o governo “tomando atitude”, cortando gastos e reunindo sua base. Cunha ironizou a “preocupação com as contas públicas” quando o Senado votou pelo reajuste do Judiciário. “Tudo que está sendo objeto de contestação foi votado lá também. É preciso que todos cooperem”, disse.

(Com Estadão Conteúdo)