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Cunha encerra sessão sobre ajuste e põe PEC da Bengala em pauta

Presidente da Câmara aproveitou alto quórum na Casa para colocar em votação projeto que eleva de 70 para 75 anos idade para aposentadoria de ministros do STF

Por Marcela Mattos 5 Maio 2015, 20h46

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encerrou na noite desta terça-feira a sessão em que seria votado o projeto de ajuste fiscal do governo federal que torna mais rígidas as regras para concessão de benefícios trabalhistas, como seguro-desemprego e abono salarial, e convocou uma sessão extra para votar a chamada PEC da Bengala, projeto que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em uma ação articulada nos bastidores, Cunha encerrou antes da votação, a sessão em que seria apreciado o projeto de ajuste fiscal. No auge da discussão em torno da medida provisória, o peemedebista convocou os líderes partidários para uma reunião improvisada na tribuna da Câmara. Em seguida, convocou a sessão para analisar a PEC – o que pegou de surpresa deputados petistas que tentavam garantir a aprovação do ajuste fiscal.

Cunha aproveitou-se do alto quórum em plenário motivado pela análise da medida provisória que endurece as regras trabalhistas para pautar a votação da PEC que agiu pessoalmente para desengavetar neste ano. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, o texto exige aprovação de três quintos dos parlamentares em dois turnos. A proposta foi aprovada em primeiro turno em março. O texto, que já passou pelo Senado, não precisa do aval de Dilma para entrar em vigor.

O peemedebista já havia avisado a parlamentares que aproveitaria um dia de alto quórum na Casa para votar a PEC. Nesta terça em almoço com líderes dos partidos que apoiaram sua eleição à presidência da Câmara, ele informou que colocaria o texto em pauta nesta noite. Na avaliação de parlamentares que estavam no encontro, a medida serve para mostrar o poder de barganha de Cunha ao mesmo tempo em que dá fôlego ao governo para negociar a aprovação da impopular medida provisória. “Era mais seguro deixarmos para amanhã. Temos um novo café da manhã com o vice-presidente Michel Temer e vamos trabalhar para votar de qualquer jeito a medida provisória. Nós precisamos ter quórum alto, e isso é melhor numa quarta-feira”, disse o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). “Não temos pressa. Preferimos um diálogo até amanhã e chegarmos a plenário com segurança total”, continuou.

Oficialmente, o governo se declara contra a PEC por dificultar a renovação dos quadros nos tribunais. No entanto, o temor é que, com a aprovação da matéria, a presidente Dilma Rousseff fique impedida de indicar cinco novos ministros ao STF até o fim de seu segundo mandato. A tendência nesta terça é que o governo libere a bancada e o PT se posicione contra o texto. Um peemedebista próximo a Cunha avalia que a postura do governo em relação à PEC terá influência na posição da bancada do PMDB sobre as MPs do ajuste fiscal.

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