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Cunha adia reforma política para evitar derrota em financiamento eleitoral

Presidente da Câmara suspende sessão que poderia terminar com aprovação do financiamento exclusivamente público de campanhas, defendido pelo PT

Por Marcela Mattos 15 jul 2015, 21h31

Ao longo dos últimos dias, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que encerraria o seu primeiro semestre à frente da Casa com a conclusão da reforma política, tema que patina há mais de uma década no Legislativo. Mas nesta quarta-feira, último dia de votação antes do recesso parlamentar, o peemedebista se viu obrigado a descumprir a promessa após vislumbrar uma chance de derrota em plenário, com a aprovação de emenda do PT que determina que as campanhas eleitorais somente podem ser financiadas com recursos públicos – proposta que o peemedebista rechaça e conseguiu derrubar em maio, no início da votação do tema.

Com baixo quórum em plenário, a proposta encampada pelos petistas caminhava para sair vitoriosa, já que eram necessários 60% dos votos do total de deputados para barrar a medida. Partiu, então, de dois aliados do presidente da Câmara a apresentação de um questionamento sobre a validade da emenda que acabaria com o financiamento empresarial.

Após uma consulta aos assessores legislativos, os líderes do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), e do DEM, Mendonça Filho (PE), afirmaram que a alteração proposta pelo PT acabaria retomando texto já rejeitado pela Casa, o que impediria a sua implementação. Eduardo Cunha, em seguida, suspendeu a sessão e se reuniu com líderes partidários. “Nós estamos diante de um dilema para o qual tenho de encontrar uma solução com mais estudo. Não podemos correr o risco de ter que tomar uma decisão e validar um texto constitucional que não teve respaldo em dois turnos. Agora eu posso tomar uma decisão equivocada e o caso é grave”, disse Cunha, anunciando que conclusão da reforma política foi adiada para o retorno do recesso, em agosto. Em seguida, o texto seguirá para a análise do Senado.

Deputados favoráveis à proposta classificaram a decisão como uma manobra de Cunha. “Tem que aceitar os resultados. Quando perde, perde”, rebateu, ao site de VEJA, o líder Leonardo Picciani, referindo-se ao resultado da votação em maio.

Mudanças – Antes da controvérsia em plenário, os deputados aprovaram poucas mudanças ao texto principal da PEC da reforma política. Entre elas, recuaram da proposta de aumentar para cinco anos a duração dos mandatos e mantiveram o período atual de quatro anos para todos os cargos eletivos com exceção dos senadores, que hoje são eleitos para oito anos, o que também foi mantido. Os congressistas retomaram ainda a posse do presidente da República no dia 1º de janeiro – antes haviam adiado para o dia 5.

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