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Crise na Petrobras obriga mudança no pré-sal, diz Renan

Projeto deve ser votado amanhã. Presidente do Senado afirma que presidente Dilma Rousseff deverá concordar com as alterações

Por Da Redação 16 fev 2016, 17h58

Pouco antes de se reunir nesta terça-feira com Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para discutir propostas para o pré-sal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse acreditar que a presidente vai concordar com o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do pré-sal. Para o peemedebista, o texto está “maduro”.

“Eu acho que a presidente vai concordar, não é uma mudança no marco regulatório, é uma mudança na obrigatoriedade da Petrobras de participar de todos os investimentos do pré-sal”, disse Renan na saída do gabinete da liderança do PSDB do Senado, onde recebeu do presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), uma agenda mínima de pautas que serão defendidas pela legenda em 2016.

O presidente do Senado disse que a crise que afeta a Petrobras “obriga” que o Legislativo faça a mudança na regra da obrigatoriedade de operação da petrolífera estatal. Segundo ele, isso permitirá que a Petrobras possa ser mais “seletiva” em seus investimentos.

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Mais cedo, Renan tinha dito que quer votar a proposta em plenário até amanhã. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), acertou com Dilma mudanças ao projeto.

Eunício deve sugerir em plenário as duas principais mudanças discutidas com Dilma. Uma delas é a que deixa claro que a estatal terá, na licitação de futuros blocos, direito de preferência de participar das concorrências públicas. Outra é a que determina que caberá ao Conselho Nacional de Política Energética responsabilidade em atribuir se a estatal terá ou não preferência em um determinado leilão. Dessa forma, a cláusula de preferência para a estatal não será obrigatória. Caso seja aprovado pelos senadores, o texto seguirá para a Câmara.

(com Estadão Conteúdo)

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