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Cresce no TSE disposição de suspender funcionamento do Telegram

Uma das ideias em discussão é a de determinar que a plataforma russa não pode operar por aqui enquanto não tiver uma representação no Brasil

Por Rafael Moraes Moura 19 jan 2022, 16h59

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já avaliam reservadamente construir uma saída jurídica para suspender o funcionamento do aplicativo russo Telegram, plataforma abraçada com entusiasmo pelo presidente Jair Bolsonaro e seus asseclas — e que não possui escritório no Brasil. Integrantes da Corte Eleitoral admitem que o ideal seria uma solução capitaneada pelo próprio Congresso, mas deputados e senadores não parecem ainda muito preocupados com a questão. Uma das ideias em debate nos bastidores é a de determinar que o Telegram não pode operar no Brasil enquanto não tiver uma representação em território nacional. Mesmo assim, ministros acreditam que o melhor caminho é envolver o Congresso na resolução do problema, minimizando o potencial de uma decisão dessa natureza agravar a conturbada relação do TSE com o atual ocupante do Palácio do Planalto.

Criado pelos russos Pavel Durov e Nikolai Durov, o Telegram permite até 200.000 pessoas em grupos e está presente em 53% dos smartphones em funcionamento no País. Um dos principais receios do TSE é com a disseminação de teorias conspiratórias e notícias falsas sobre as urnas em uma eleição já marcada pela forte polarização e radicalização política.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, encaminhou em 16 de dezembro um ofício ao CEO do Telegram, Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir “possíveis formas de cooperação sobre o combate à desinformação”. No documento, Barroso destacou que o tribunal tem feito “esforços significativos”, junto às plataformas, no combate à desinformação com o objetivo de assegurar eleições limpas e justas. Até agora, o TSE não obteve resposta da empresa.

Em nota divulgada na noite de terça-feira 18, Barroso observou que, na sua avaliação, “nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”. “Na volta do recesso, o presidente irá discutir internamente com os Ministros as providências possíveis. O TSE já celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas e não é desejável que haja exceções”, acrescentou. O recado foi entendido como uma sinalização clara de que a Corte Eleitoral avalia a adoção de medidas drásticas. Ou seja: está crescendo a percepção de que se o Legislativo não atuar, o próprio tribunal terá que limitar a atuação do Telegram.

Apesar da manifestação pública de Barroso, o tema ainda levanta dúvidas entre integrantes do TSE ouvidos por VEJA. “São muitas as variáveis jurídicas e técnicas que entram nessa equação, que não tem uma fórmula simples e pronta para solução. Acho que a tendência é o amadurecimento da questão na medida em que forem aparecendo as controvérsias, os casos concretos”, disse um ministro que pediu para não ser identificado. Um outro integrante do TSE reconheceu que o problema não é “fácil”. “O banimento é medida extrema. Geralmente se usa suspensão. Não temos nenhuma pena perpétua no nosso país”, avaliou.

Com o cerco cada vez mais fechado do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) às fake news e à desinformação, a militância bolsonarista tem migrado em peso para aplicativos como o Telegram e o Gettr (criado por um ex-assessor do ex-presidente americano Donald Trump), considerados “terra sem lei” na esfera digital. O fluxo também está relacionado com um movimento de direita de boicote às às plataformas, após Facebook, Instagram e Twitter proibirem publicações de Trump no ano passado. Dentro do PT, a preocupação é a de que o Telegram vire uma poderosa arma para espalhar boatos e notícias infundadas, como foi o WhatsApp em 2018. Bolsonaro já tem mais de 1 milhão de seguidores no Telegram, ante os cerca de 50 mil do ex-presidente Lula. “Não acredito que o Judiciário vá impedir a operação de empresas estrangeiras, ainda mais podendo censurar cidadãos”, disse a advogada Karina Kufa, defensora de Bolsonaro.

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