Cremerj abre investigação sobre fraude em UPAs do Rio
Reportagem de VEJA mostrou dossiê do TCM que aponta indícios de superfaturamento na gestão de cinco unidades. Integrante do conselho é afastado por suspeita de envolvimento
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) informou nesta segunda-feira que abriu uma sindicância para averiguar as denúncias contra o conselheiro Ricardo José de Oliveira e Silva, citado em reportagem de VEJA que revela indícios de fraude na administração em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Após reunião com a diretoria da entidade, o médico pediu afastamento do cargo de conselheiro até que o caso seja apurado.
Um dossiê elaborado pelo TCM analisou as contas do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), gestora contratada sem licitação para gerir cinco UPAs. Em duas delas foram encontrados mais de 1,2 milhão de reais em notas fiscais duplicadas.
Na época, Oliveira e Silva era diretor médico do Iabas. Uma das beneficiadas foi a Rufolo Serviços Técnicos – uma das quatro empresas flagradas pelo Fantástico, da Rede Globo, oferecendo propinas para vencer licitações em hospitais federais.
As UPAS municipais são administradas por Organizações Sociais (OS), que em tese seriam capazes de buscar os menores custos, por não estarem obrigadas a atender à Lei de Licitações. A terceirização é alvo de críticas, inclusive do próprio Cremerj.
“O Cremerj reafirma seu posicionamento contra a terceirização da saúde pública, implantada pelos governos estadual e municipais, particularmente através de Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
Tais instituições não apresentam controles eficazes das verbas públicas nelas alocadas e substituem médicos por outros profissionais para atendimento à população, não garantindo qualidade na assistência e na prevenção aos pacientes, apesar dos altos custos para os cofres públicos”, diz trecho da nota do Cremerj.
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