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CPI pode convocar mulher de Gurgel

Depoimento de delegado lançou suspeitas sobre possível omissão de subprocuradora Cláudia Sampaio. Parlamentares querem convocação

O depoimento do delegado da Polícia Federal (PF) Raul Alexandre Souza à CPI do Cachoeira, nesta terça, teve um efeito imediato: parlamentares passaram a defender a convocação da subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio, mulher do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Cláudia não viu indícios de crime do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no material colhido pela operação Vegas, em 2009 – e informou sua decisão a Gurgel.

Na avaliação do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o delegado da PF “mandou recados” em seu depoimento. O principal deles atribui a Cláudia Sampaio a decisão de paralisar as investigações da operação da PF. Apesar dos indícios da ligação de agentes políticos com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira, a subprocuradora não levou o caso adiante por não enxergar materialidade nas informações colhidas.

As relações do senador com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira só seriam totalmente reveladas em fevereiro deste ano, com a operação Monte Carlo. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) já anunciou que vai pedir à CPI do Cachoeira a convocação de Cláudia. “Eu era contra, mas mudei de opinião com o depoimento de hoje”, diz ele.

Randolfe diz que não está certo de que Roberto Gurgel pode ser convocado, por causa do posto que ocupa. Gurgel é cobrado a dar explicações sobre as investigações envolvendo agentes públicos e privados e o bicheiro Carlinhos Cachoeira e sobre a razão pela qual demorou cerca de três anos para apontar ao Supremo indícios de crime por parte de Demóstenes Torres. Em seu parecer ao STF, o procurador-geral diz haver indícios de que o senador teria praticado os crimes de corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.

O senador do PSOL afirma que, como alternativa, o procurador poderia encaminhar suas explicações por escrito à CPI. Outros integrantes da comissão alegam que Gurgel deve, sim, comparecer pessoalmente à comissão. “Esse é o sentimento de parlamentares de diversos partidos”, diz o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). “Ele deve explicações ao país”, afirma o deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

O senador Fernando Collor chegou a sugerir, ainda na primeira reunião da CPI, a convocação de Roberto Gurgel. Mas, por decisão do presidente da comissão, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), o requerimento não foi colocado em votação. Agora, o clima parece ter mudado. O depoimento do delegado Raul Alexandre teve início antes das 16 horas desta terça-feira e durou sete horas.

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Justificativa – Quando analisou o material da operação Vegas, a subprocuradora Cláudia Sampaio admitiu que as interceptações telefônicas incluíam desvios éticos e políticos, mas disse acreditar que o pagamento do táxi aéreo de Cachoeira a Demóstenes, por exemplo, não tinha característica de crime. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Cláudia Sampaio considerou não haver indícios jurídicos da prática de crime nas investigações da operação Vegas que pudessem justificar que autoridades com foro privilegiado, como Demóstenes, fossem alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda conforme a PGR, tanto Roberto Gurgel quanto a subprocuradora consideraram não haver indícios jurídicos de crimes listados no Código Penal que justificassem o pedido de abertura de investigação junto ao STF. Na avaliação do Ministério Público, como havia outras investigações em curso, como a operação Monte Carlo, não haveria razão para utilizar apenas os dados recolhidos na Vegas, considerados insuficientes, para pedir a investigação contra as autoridades detentoras de foro.