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CPI planejava investigar se Wassef camuflou transações com investigados

Requerimento de quebra de sigilo do advogado da família Bolsonaro foi aprovado pelos senadores, mas acabou anulado pelo ministro Dias Toffoli, do STF

Por Laryssa Borges 28 ago 2021, 12h07

A cúpula da CPI da Pandemia tinha um objetivo muito específico ao aprovar, há pouco mais de uma semana, requerimento de quebra de sigilo de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro e um dos patronos do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) em processos relacionados ao esquema das rachadinhas. Segundo interlocutores do relator da comissão de inquérito Renan Calheiros (MDB-AL), a ideia era investigar se Wassef simulou serviços de consultoria para alguns dos investigados pela CPI e emitiu notas fiscais falsas para dar lastro aos recursos — embora não houvesse fato concreto que justificasse as suspeitas.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a ofensiva na noite de quarta-feira 25 ao considerar que a devassa, que incluía dados desde 2016, ultrapassava os limites da razoabilidade ao prospectar informações fiscais em anos sem qualquer relação com a pandemia, objeto de investigação da CPI. “É de todo pertinente lembrar que esse meio de obtenção de prova não pode servir ao propósito deletério da pesca probatória (fishing expedition), vasculhando-se a intimidade e a vida privada de quem quer que seja, para além dos limites legais, em chapada violação de direitos fundamentais”, criticou Toffoli.

Em julho VEJA revelou que Renan Calheiros enviou requerimentos administrativos à Receita Federal, sem submeter ao voto dos demais integrantes da CPI, solicitando a relação de empresas de uma série de pessoas, incluindo Wassef e o também advogado Willer Tomaz, ligado a Flávio. A autarquia acusou a comissão de tentar quebrar ilegalmente o sigilo de determinados alvos e nunca enviou os dados. “Essas investidas ilegais mostram o viés persecutório dessa CPI contra mim e e contra pessoas ligadas ao presidente”, diz Wassef.

  • A ideia de alvejar Wassef com a quebra de seu sigilo fiscal está incluída em um objetivo maior de Calheiros. Na reta final dos trabalhos da CPI, ele decidiu avançar em três flancos diferentes em busca de elementos que possam incriminar, ou pelo menos constranger, o senador Flávio Bolsonaro: o inquérito sobre fake news em tramitação no STF, as transações financeiras da empresa de logística VTCLog, responsável pela distribuição de vacinas e cujos dirigentes teriam relação com o Zero Um, e a gestão de hospitais federais no Rio de Janeiro.

    Na primeira das ofensivas do relator, a visita que a cúpula da CPI fez na terça 25 ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso das fake news do Supremo e alvo recente de um pedido de impeachment assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, veio com o compromisso de se compartilhar com os parlamentares as descobertas do tribunal sobre notícias fraudulentas. Na segunda frente de investigação, já estão nas mãos de Calheiros dezenas de transações financeiras da VTCLog que, de acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sugerem “artifício para burla da identificação da origem, do destino, dos responsáveis ou dos destinatários finais” dos valores movimentados pela empresa. Na última, o relator traçou de próprio punho anotações sobre possíveis relações de Flávio Bolsonaro com autoridades do setor de saúde no Rio investigadas por supostas fraudes, pagamento de propina e assinaturas de contratos sem licitação.

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