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CPI do Cachoeira adia votação de relatório

Parlamentares encaminharam votos em separado que precisam ser analisados pelo relator; próxima reunião será na semana que vem

Por Tai Nalon, de Brasília 11 dez 2012, 13h11

Ainda sem previsão para votar o relatório final, a CPI do Cachoeira reuniu parlamentares nesta terça-feira para a apresentação dos votos em separado ao texto oficial. Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e os deputados Rubens Bueno (PPS-PR), Luiz Pitiman (PMDB-DF) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) encaminharam documento contra a versão do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), em que tecem críticas principalmente aos desdobramentos das investigações sobre os tentáculos da Delta Construções. A próxima reunião da CPI está marcada para terça-feira da semana que vem.

Os votos em separado – uma espécie de relatório paralelo, alguns deles encaminhados nas últimas semanas ao Ministério Público sugerindo prosseguir com as investigações – não podem ser apreciados pelos parlamentares em plenário. Devem ser analisados pelo relator e eventualmente acatados. O prazo para a votação do relatório termina no próximo dia 22, quando os trabalhos da CPI se encerram oficialmente.

Ainda nesta semana, segundo o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a comissão deve estabelecer nova data para apreciação do texto. Segundo parlamentares, porém, ainda não há consenso sequer na base aliada ao governo se será possível aprovar o relatório do jeito que está.

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Nesta terça, o PPS apresentou voto em que pede o indiciamento dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF), Sergio Cabral (PMDB-RJ), Siqueira Campos (PSDB-TO) e Silval Barbosa (PMDB-MT). Também levanta suspeitas sobre o financiamento de campanha da presidente Dilma Rousseff.

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Em depoimento à CPI, o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, afirmou ter pedido dinheiro para campanha da então candidata do PT em 2010. “É necessário esclarecer que credenciais tinha o tesoureiro da campanha dela, o atual deputado federal José de Fillipi (PT-SP), para, em reunião no Dnit, pedir que o então diretor do órgão, Luiz Antônio Pagot, acionasse empresas com contratos no departamento para angariar recursos”, diz o documento.

Em seu voto, o DEM também critica a tentativa de “blindagem” por parte da ala governista, que quer impedir a convocação e a investigação de autoridades aliadas. “Uma CPI de verdade não retiraria dos parlamentares o direito ao diálogo e a outros direitos investigativos dos quais esta CPI se viu privada”, disse Lorenzoni. Os senadores Alvaro Dias e Randolfe Rodrigues citaram ainda todas as empresas suspeitas de integrar o laranjal bilionário da Delta, cujas contas, rastreadas por seus gabinetes, não foram contempladas pelo texto de Odair Cunha.

Divergências – O relatório oficial, feito sob pressão da ala radical do PT, empurrou para debaixo do tapete números que explicam por que integrantes da oposição no Congresso passaram a chamar o fim dos trabalhos da comissão de “pizza maior que o forno”.

Deixaram de ser investigados, por exemplo, os caminhos pelos quais circularam cerca de 10 bilhões de reais movimentados por mais de 20 empresas fantasmas, e pelo menos 7 bilhões de reais recebidos pela Delta Construções ao longo de cinco anos. Comandada pelo empresário Fernando Cavendish, agora afastado da presidência, a empresa foi flagrada em transações bilionárias com o contraventor Carlos Cachoeira. As investigações indicam que a construtora pode ter alimentado caixas de campanha em todo o país, além de ter usado laranjas para pagamento de propina em troca de favores no governo federal e nos estados.

Oficialmente, a CPI investigou apenas sete empresas fantasmas ligadas à Delta, que teriam movimentado 148 milhões reais em quatro anos – a maior parte desse valor em CNPJs de Goiás. Quanto às empresas que não tiveram o sigilo quebrado, estima-se que receberam da Delta 265 milhões de reais, segundo o próprio relator da CPI.

Em representação entregue à Procuradoria-geral da República questionando o resultado final da CPI, nos últimos dez anos, o PSDB afirma que a Delta movimentou 12,34 bilhões de reais. O relatório oficial, entretanto, deixa esse valor em aberto. Desses 12 bilhões, 421,6 milhões foram destinados a 18 empresas, com domicílio nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Distrito Federal e Goiás. A CP quebrou o sigilo de seis dessas empresas.

Mais um cálculo, feito pelo grupo dos parlamentares Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Rubens Bueno (PPS-PR), Pedro Taques (PDT-MT) e Miro Teixeira (PDT-RJ), ditos independentes, mostra que as quebras de sigilo admitidas pela CPI só conseguiram rastrear a origem de 4 bilhões dos 11 bilhões de reais que a Delta recebeu entre 2006 e 2011. Ainda segundo os parlamentares, deixou-se de analisar quase 80% das transferências da Delta para empresas fantasmas. Eles contabilizaram o repasse de pelo menos 548 milhões para 21 empresas, das quais 14 não tiveram sigilo quebrado.

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