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CPI da Petrobras: Maia muda relatório, indicia 52 e admite prejuízo em Pasadena

No dia em que oposição divulga relatório paralelo, relator da CPI mista da Petrobras modifica texto apresentado na semana passada

Por Gabriel Castro, de Brasília 17 dez 2014, 16h00

O relator da CPI mista da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), alterou o relatório final da comissão e pediu nesta quarta-feira o indiciamento de 52 pessoas envolvidas nos desvios da estatal – entre elas, autoridades que ocupavam postos-chave na empresa, como os ex-diretores Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Pedro Barusco. Ele também mencionou vinte empresas, entre elas grandes empreiteiras, que devem ser investigadas por suas ligações com os desvios.

“A CPMI corrobora e ratifica os procedimentos de indiciamentos e denúncias adotados na esfera judicial e, considerando a existência de indícios bastantes, recomenda o aprofundamento das investigações com vistas a apurar a efetiva responsabilização de todos os investigados na Operação Lava Jato sobre os quais já foram produzidas provas de algum grau de envolvimento nos fatos apurados”, diz o relatório, que deve ir a voto nesta quarta.​

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No texto apresentado, o deputado afirmou que a primeira versão do documento havia sido mal interpretada porque não havia a palavra “indiciamento”, e sim “responsabilização”. Marco Maia cita os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, crime contra a ordem tributária e destruição de provas judiciais.

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Outra mudança importante diz respeito à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos: apesar de usar eufemismos, o petista agora admitiu um prejuízo de 561,5 milhões de dólares, ou aproximadamente 1,5 bilhão de reais, na transação. Marco Maia afirmou que sua mudança se deve a um relatório recebido da Controladoria-Geral da União (CGU) nesta terça-feira. “De fato, esta relatoria julga procedente a indicação do suposto prejuízo apontado no Relatório da Auditoria Especial da CGU, em virtude da necessária consideração da inocorrência do revamp [readequação da refinaria] para definição do valor total estimado”.

A oposição preparou um relatório alternativo ao de Marco Maia. O texto também foi apresentado na reunião desta quarta-feira. Além de confirmar os desvios em contratos da estatal, a versão elaborada pelos oposicionistas faz menção a um esquema integrado de corrupção, por interesse do governo e do PT. “O petrolão, assim como o mensalão, nada mais são do que modelos de apropriação da coisa pública, por partidos políticos, para usufruto próprio, mediante negociações nada republicanas”, disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) durante a leitura do documento.

O relatório de Sampaio também pede o indiciamento da presidente da Petrobras, Graça Foster, por ter prestado falso testemunho à CPI. Quando esteve na comissão, ela afirmou que a Petrobras não havia detectado o pagamento de propina a funcionários da estatal por parte da holandesa SBM Offshore. Mas, como a própria Graça Foster admitiu em entrevista coletiva no mês passado, a Petrobras tinha conhecimento das irregularidades pelo menos desde abril.

O relatório da oposição também menciona a proximidade entre Paulo Roberto Costa e a presidente da República, Dilma Rousseff. Como VEJA revelou, o então diretor de abastecimento da Petrobras chegou a mandar um e-mail à então ministra da Casa Civil pedindo que o governo intervisse para evitar a paralisação de obras com irregularidades – o que de fato ocorreu. “Logo, o que se percebe é que Paulo Roberto Costa, já no comando da organização criminosa instalada na Petrobras, tinha forte influência sobre a ministra-chefe da Casa Civil”, concluiu o tucano.

A votação do relatório final da CPI mista foi adiada para as 20 horas para que a Câmara dos Deputados pudesse concluir uma sessão deliberativa.

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