Advogado da Precisa Medicamentos fica em silêncio na CPI

A CPI da Pandemia ouviu nesta quarta-feira, 18, o advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira. Ele é o representante legal da empresa na negociação da vacina indiana contra a Covid-19 Covaxin com o Ministério da Saúde. A acareação entre o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda, que estava marcada para o mesmo dia, foi cancelada.

Bem como aconteceu em outras audiências, Túlio Silveira compareceu à CPI munido de um habeas corpus, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luix Fux. O advogado havia pedido para não comparecer, alegando “sigilo profissional” para não ser “compelido a depor sobre a Precisa na CPI, sob pena de cometimento do crime de violação do sigilo funcional”.

O argumento não foi aceito por Fux, que acatou apenas parcialmente o pedido de Silveira que o permite não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo. Segundo o ministro, na qualidade de testemunha de fatos em tese criminosos, o depoente tem o dever de comparecer e de dizer a verdade, não havendo, quanto a tais fatos, o direito ao silêncio, ao não comparecimento ou ao abandono da sessão.

O DEPOIMENTO

Túlio Silveira optou por ficar em silêncio na maior parte do depoimento, recusando-se por diversas vezes a responder as perguntas dos senadores. Nas poucas vezes em que falou, afirmou ter participado das tratativas entre a Precisa e a indiana Bharat Biotech, mas não das negociações com o Ministério da Saúde. O depoente admitiu também ter aberto o seu escritório de advocacia dias antes do contrato da Covaxin, segundo ele por “aumento da demanda”. Silveira disse que antes trabalhava como profissional autônomo.

No início do depoimento, o advogado se negou a prestar juramente para dizer a verdade. Ele também optou pelo silêncio para se recusar a responder sobre sua relação com a família Bolsonaro e com outros investigados pela CPI da Pandemia. O depoente evitou ainda dar quaisquer outros detalhes sobre sua participação no caso Covaxin e seu papel na Precisa.

ACAREAÇÃO CANCELADA

Senadores do comando da comissão entenderam que a acareação entre Onyx e Miranda não traria nenhum fato novo que ajuda nas investigações. “Não havia, segundo o entendimento dos membros da CPI, muita coisa a acrescentar”, afirmou o relator Renan Calheiros.

Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues apontou que parlamentares consideraram que a acareação poderia ser mais um palco para mentiras como aconteceu, na visão deles, na audiência do líder do governo Ricardo Barros na semana passada.

(Com Agência Senado)