‘Era um facilitador’, diz à CPI ex-braço direito de Pazuello
Airton Cascavel rechaça status de 'ministro de fato' e diz que 'nunca houve terceirização de competência', mas vê falta de 'traquejo político' de militares
A CPI da Pandemia ouviu nesta quinta-feira, 5, o empresário Airton Antonio Soligo, conhecido como Airton Cascavel. Ele teria atuado informalmente como o braço direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello durante meses, mesmo sem ter qualquer vínculo com o setor público.
De acordo com a comissão, Cascavel é amigo do Pazuello e participou de agendas públicas e reuniões com o ex-ministro. Quando descobriram a informalidade, o general da ativa o nomeou assessor especial, cargo ocupado de junho de 2020 a março de 2021.
Cascavel entrou com habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal para poder não comparecer à audiência ou, caso compareça, não precisar responder às perguntas ou se comprometer a dizer a verdade. A argumentação da defesa era de que a convocação de Cascavel não informa se ele será ouvido na condição de testemunha ou investigado.
O pedido foi analisado pelo ministro Gilmar Mendes, que assegurou ao empresário o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo. O magistrado também decidiu que a CPI assegure que Cascavel seja assistido por advogado durante o depoimento e seja inquirido com dignidade, urbanidade e respeito, “não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais, em especial ameaças de prisão ou de processo, caso esteja atuando no exercício regular” dos direitos garantidos na decisão. Gilmar, porém, não concedeu a Cascavel o direito de não comparecer à sessão.
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Autor do requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), aponta que gestores estaduais e municipais consideravam que o empresário era o “ministro de fato” da pasta, e quem resolvia muitas das questões burocráticas e logística. O objetivo da oitiva é esclarecer estes fatos.
O depoimento
Apontado como braço direito de Pazuello, Cascavel contou na CPI que conheceu o general durante a Operação Acolhida, realizada em Roraima para recepção aos refugiados venezuelanos. Posteriormente, continuou, Pazuello o convidou para fazer “articulação política e institucional” quando o militar era secretário-executivo do então ministro Nelson Teich.
Cascavel atribuiu a demora em sua oficialização como integrante da pasta ao fechamento dos cartórios, que teria atrasado sua desvinculação de sua empresa.
Aos senadores, o ex-assessor rechaçou o status de “ministro de fato” na gestão Pazuello. “Nunca houve um processo de terceirização de competência. Eu trabalhava na interlocução com prefeitos e secretários. Tinha ali uma relação de diálogo permanente da ponta, da base com o ministério. Era um facilitador.”
Sobre uma suposta resistência a sua nomeação por causa de processos que enfrenta na Justiça Eleitoral, Cascavel acredita que houve um “chamamento maior” para que ele assumisse a função em razão da falta de “traquejo político” dos militares da pasta.
O empresário negou ter participado da negociação de vacinas, dizendo que essa era uma competência exclusiva da secretaria-executiva. Segundo ele, o foco de sua atuação era o atendimento a prefeitos, governadores e parlamentares.
(Com Agência Senado)