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CPI da Pandemia adia apresentação e votação do relatório final

Votação deve ficar para a outra semana; senadores querem mais tempo pra discutir tipificação penal de potenciais indiciados

Por Letícia Casado Atualizado em 17 out 2021, 16h00 - Publicado em 17 out 2021, 15h46

Os senadores da CPI da Pandemia adiaram a apresentação do relatório final, marcada para esta semana. Na terça-feira, 19, o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), iria ler um sumário do documento, que tem mais de mil páginas, e o relatório seria votado na quarta, 20. No entanto, os parlamentares optaram por discutir alguns pontos relacionados à tipificação penal de alguns dos potenciais indiciados pela comissão.

As novas datas ainda não estão marcadas, mas a expectativa é que a leitura seja feita na quarta e a votação fique para a outra semana, do dia 26, diz o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM). O prazo da CPI termina em 4 de novembro. 

Em princípio, o relatório deve indiciar o presidente Jair Bolsonaro por onze crimes, entre os quais homicídio e genocídio de população indígena. Estes são alguns dos pontos questionados por senadores e que requerem mais tempo de discussão.

Outra questão envolve o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Conforme revelado por VEJA, Flávio levou o dono da Precisa Medicamentos — intermediária da vacina Covaxin, cujo contrato de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde foi cancelado– para uma reunião com o presidente do BNDES, Gustavo MontezanoPara o relator da CPI, isso configura crime de advocacia administrativa. O primeiro filho do presidente também é apontado como um dos responsáveis por incitação ao crime na divulgação de notícias falsas relacionadas à pandemia, assim como seus irmãos Carlos e Eduardo. Os senadores questionam a tipificação penal apontada contra Flávio.

“Sobre advocacia administrativa, ele [Flávio] confessou na CPI: disse que levou [o dono da Precisa, Francisco] Maximiano ao BNDES”, afirmou Renan a VEJA. 

Além disso, os congressistas querem mais tempo para analisar o documento antes da votação. 

De acordo com Omar Aziz, o tempo exíguo para os senadores analisarem o texto do relatório poderia provocar alguma contestação na Justiça. “Caberia alguma ação na Justiça pelo tempo curto de alguém analisar e depois dizer que não teve acesso ao relatório”, afirmou.

Segundo Renan Calheiros, é necessário haver consenso entre os parlamentares antes de o documento ser votado. “O meu relatório será pacificado com o G7 [sete senadores que formam a maioria oposicionista na comissão], grupo heterogêneo. Natural que haja pontos de vista diferentes. Concordo que seja necessário haver convergência, não são todos que pensam igual”, disse Renan. “O relatório não é do relator, é da comissão. Mais tempo ajuda.”

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