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Covid: pela primeira vez eleições podem ser realizadas em dois dias

Decisão final depende de mudanças na Constituição e caberá ao Congresso, que precisa votar as alterações de data à toque de caixa

Por Laryssa Borges Atualizado em 21 set 2020, 15h53 - Publicado em 31 Maio 2020, 09h38

Por conta da pandemia do novo coronavírus, ministros e técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traçaram diferentes cenários junto a integrantes do Congresso Nacional para as eleições municipais que elegerão prefeitos e vereadores este ano. Originalmente marcadas para o mês de outubro, elas podem ser adiadas para que o primeiro turno ocorra em novembro e o segundo turno em dezembro. Outra hipótese discutida pelo TSE e por parlamentares é que haja datas diferentes em cada estado, a depender do risco a que os eleitores estarão expostos com o avanço da Covid-19.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já se reuniu com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para debater o provável adiamento das eleições de outubro. A decisão final depende de mudanças na Constituição e caberá ao Congresso, que precisa votar as alterações de data à toque de caixa. Nas próximas semanas, políticos e integrantes do TSE esperam que haja um cenário mais definido para que possa bater o martelo sobre os dias exatos que milhões de brasileiros irão às urnas.

Uma outra possibilidade aventada e defendida pelo ministro Barroso é que a votação seja realizada em dois dias, das oito horas da manhã às oito horas da noite. Se consolidada, esta alternativa diminuiria o risco de aglomerações nas seções de votação, mas geraria custo extra de 180 milhões de reais por dia, de acordo com cálculos do TSE obtidos por VEJA.

Também entre os cenários discutidos está a possibilidade de o primeiro turno ser realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 6 de dezembro. Se o número de contágios não arrefecer nos próximos meses, a hipótese é que o primeiro turno seja no dia 6 de dezembro e o segundo turno no final do mesmo mês. Contra esta alternativa pesa o fato de que, segundo informações debatidas entre técnicos do TSE, depois de novembro determinadas regiões ribeirinhas ficam inacessíveis até por avião, o que impediria que as urnas eletrônicas fossem transportadas pela Justiça Eleitoral.

Diante das incertezas sobre como estará o país nos próximos meses, também está na mesa de discussões o Congresso aprovar uma proposta de mudança constitucional como uma espécie de “janela de tempo”, sem datas fixas para a realização do primeiro e do segundo turnos. Por esta tese, caberia a um comitê, analisando a situação sanitária dos estados e municípios, definir a data do pleito.

Ministros do TSE são unânimes em defender que as eleições sejam realizadas ainda em 2020 para evitar a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores. O tribunal não trabalha com a hipótese de unificar as eleições em 2022, a despeito da existência, conforme mostrou VEJA, de movimentações pontuais no Congresso em favor desta possibilidade.

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