Costa Neto paga aluguel de mansão com dinheiro público

Casa de 400 m² e dois andares em frente ao parque do Ibirapuera, em bairro nobre de São Paulo, custa mais de 11 000 reais por mês aos cofres públicos e serve de sede para o Partido da República

Por Jean-Philip Struck
30 nov 2012, 11h38

Sede do PR (Partido da República) em SP (Reinaldo Marques/VEJA)

A generosidade do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) não tem limites. Isto é, quando feita com o dinheiro do contribuinte. Condenado no julgamento do mensalão a sete anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Costa Neto resolveu dar uma mãozinha para seu partido – e com verba dos cofres públicos.

Assista em vídeo ao comentário de Augusto Nunes

Valdemar Costa Neto, condenado pelo STF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha (VEJA)

Se não bastassem o eterno lobby por cargos para correligionários, Valdemar, o “Boy”, como é chamado pelos amigos, paga com dinheiro da Câmara dos Deputados o aluguel da sede do diretório paulista do PR, o Partido da República, a agremiação formada com os restos do antigo PL e cujo maior feito é ter sido protagonista de uma série de escândalos no comando do Ministério dos Transportes, em 2011.

E não é qualquer sede, mas sim uma mansão com mais de 400 m² e dois andares em frente ao parque do Ibirapuera, em Moema, bairro nobre da capital paulista. A conta: 11 035 reais por mês. E a bolsa-aluguel de Valdemar dura desde março de 2008, quando o contrato foi firmado.

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Oficialmente, a casa não passa do escritório de apoio à atividade parlamentar do deputado em São Paulo. É assim que Valdemar apresenta a fatura nos seus pedidos de pagamento de verba indenizatória apresentados na Câmara. O último recibo foi apresentado em setembro e os dados estão disponíveis no site da Casa. Aparentemente, não há nada ilegal nessas operações, já que os deputados têm direito a escritórios de representação em seus estados de origem. O aluguel é pago com a verba de cota parlamentar a que cada deputado tem direito para custear despesas como transporte e correio. No caso dos deputados paulistas, a cota passa de 27 000 reais mensais para cada parlamentar.

Na prática, o local funciona como sede paulista do PR, como informa o próprio partido, que identifica a casa como sendo a sede do seu diretório estadual em seu site e pelo telefone. Na fachada, há placas com o logotipo do PR.

A necessidade de Valdemar de possuir um escritório político em São Paulo é também curiosa, já que sua base eleitoral fica em Mogi das Cruzes, a 50 quilômetros da capital, onde Valdemar possui residência. De qualquer forma, os funcionários do escritório paulistano informam que Valdemar “às vezes despacha dali”. Curiosa também é a própria imobiliária que alugou o imóvel, que não divulga seu telefone e cuja sede está registrada num edifício residencial do Panamby, outro bairro luxuoso de São Paulo.

Mas nada disso é visto como errado por Valdemar. Sua assessoria diz que a bolsa-aluguel é perfeitamente normal e legal, e que o partido ocupa apenas uma parte da casa. Ainda segundo a assessoria, a cessão de parte do imóvel é vista apenas como uma “ajuda” ao partido. Valdemar se beneficia de regras frouxas da Câmara dos Deputados, que, embora indiquem que a verba da cota deve ser usada exclusivamente para o exercício parlamentar, não especifica nada sobre a eventual cessão de um ou parte de um imóvel alugado para atividades partidárias – que, com um pouco de cinismo, pode ser explicada como parte das atividades de um deputado.

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Em 2011, o PR abocanhou mais de 18 milhões do fundo partidário, um aumento de 130% em relação a 2010, quando o partido captou 7,8 milhões. Mas o dinheiro, que cresceu em grande parte por causa do surpreendente desempenho eleitoral do palhaço Tiririca – eleito deputado pelo PR em 2010 -, não parece ter sido suficiente para custear o aluguel.

Apesar das condenações pelo STF, Valdemar continua a exercer tranquilamente seu mandato de deputado, mas é provável que essa situação não dure. O Supremo ainda não decidiu quando e como os deputados condenados – além de Valdemar, Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP) – devem perder seus mandatos. Mas uma coisa é certa: se Valdemar voltar para Mogi das Cruzes sem mandato, o PR paulista terá que arrumar um novo financiador para sua bela casa.

Mais escândalo – Além do envolvimento no mensalão e do mau uso do dinheiro público, o currículo de escândalos de Valdemar só faz aumentar. Mal havia deixado as manchetes após sua condenação, o deputado teve seu nome ligado aos chefes de uma quadrilha acusada de fazer tráfico de influência e corrupção em órgãos públicos federais. O esquema foi descoberto na Operação Porto Seguro, que identificou mais de mil ligações entre os irmãos Paulo e Rubens Vieira – apontados como chefes do bando e que estão presos – e Valdemar e membros de PR.

O escândalo também envolveu a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha e o ex-número 2 da Advocacia-geral da União (AGU), José Weber Holanda. Ambos foram exonerados de seus cargos.