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Corrupção, economia, costumes: 10 perguntas a Arthur Lira e Baleia Rossi

VEJA submeteu os candidatos à presidência da Câmara a questionamentos cruciais para o país e que podem definir o rumo do governo até 2022

Por Marcela Mattos Atualizado em 16 jan 2021, 08h12 - Publicado em 16 jan 2021, 08h00

Com debates cada vez mais acalorados, a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados estabeleceu uma linha divisória bem definida entre seus dois principais candidatos. De um lado, o deputado de segundo mandato Baleia Rossi (MDB) empunha a bandeira da independência diante do governo e da defesa da democracia. Presidente do MDB, ele já conseguiu reunir o apoio de partidos de centro e da esquerda que sonham em derrotar o presidente Jair Bolsonaro em 2022. Na outra ponta, Arthur Lira (Progressistas), em seu terceiro mandato, conta com o apoio do Palácio do Planalto e de siglas governistas que desde já trabalham pela reeleição de Bolsonaro. Os interesses políticos e eleitorais são nitidamente opostos. Mas, na vida real e distante do embate de ocasião, há muito mais convergências do que divergências entre os congressistas. VEJA perguntou a Rossi e Lira sobre suas posições diante de temas relevantes para a economia e para o combate à corrupção e sobre a agenda de costumes . Confira abaixo as respostas, dadas por escrito: 

Qual o primeiro projeto que o senhor pretende colocar em votação?

Arthur Lira: Não existe pauta do presidente da Câmara. Quando um deputado é eleito para a presidência da Casa, ele perde o seu poder de voto nas matérias que estão tramitando. A cadeira em que senta permite olhar para direita, para a esquerda, para o centro, para o fundo, para frente. É muito simbólico. O Orçamento deste ano não foi votado e certamente precisaremos nos debruçar sobre ele no início da legislatura. Foram quase seis meses sem reunir o colégio de líderes, tomando decisões pessoais ou apenas de um grupo muito restrito. Precisamos analisar o Orçamento para definir também o que pode ser feito para os mais vulneráveis neste momento de pandemia, definir medidas importantes para a retomada da economia e para a sustentabilidade das políticas públicas.

Baleia Rossi: Em primeiro lugar, vamos ver como vai ser o pós-eleição, a reorganização da Câmara. Eu quero ouvir todos os deputados. Eles representam a sociedade, e têm nítido quais são seus problemas. Toda e qualquer matéria será debatida em conjunto com o colégio de líderes. A Câmara precisa responder às demandas mais urgentes da sociedade. Neste momento de pandemia, isso passa pela vacina e pelo apoio aos desassistidos, sem comprometer as contas públicas. Precisamos construir um projeto mais amplo, de discussão das questões federativas, principalmente com governadores e prefeitos.

Quais medidas de controle fiscal são mais urgentes?

Arthur Lira: O Orçamento é uma condução que deve ser feita pelo Parlamento. Nenhum ministro conhece o Brasil como os deputados . O colégio de líderes, portanto, terá em sua mesa no início de fevereiro o Orçamento de 2021. Com ele, está associada também a PEC Emergencial, que colocará os limites para que as situações encontradas pela União, estados e municípios possam ser ajustadas sem ferir o teto de gastos.

Baleia Rossi: Há pouco mais de um ano votamos uma reforma da Previdência difícil. Em 2020, tivemos de minorar os problemas sociais com auxílios. Precisamos estimular a economia. A Câmara tem de votar o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro sobre a PEC 45, da Reforma Tributária. Ela vai dar um horizonte melhor para o futuro e atrair investimentos.

O senhor é a favor da agenda de privatizações? Colocará em votação a venda de toda e qualquer estatal?

Arthur Lira: Vamos debater privatizações e verificar a maneira que estão sendo postas. Não podem trazer prejuízo para o Brasil, para os interesses nacionais e para as empresas. A Câmara não pode trabalhar contra o país. Precisamos tirar os obstáculos da presidência da Casa para as votações que são importantes.

Baleia Rossi: O governo precisa mostrar projetos consistentes nesse sentido. Até agora não fez. A pandemia mostrou que a importância do Estado em setores estratégicos. Um exemplo é o SUS [Sistema Único de Saúde], que tem de ser incentivado.

Em alguma circunstância, a regra sobre o teto de gastos pode ser descumprida?

Arthur Lira: O Brasil ainda precisa respeitar o teto de gastos. Essa é uma medida para uma economia que busca sua estabilidade e para preservar as conquistas sociais e a sustentabilidade das políticas públicas.

Baleia Rossi: Essa regra foi o que deu estabilidade e previsibilidade à economia. Foi extremamente importante para que Brasil superasse a maior crise da história. Eu acredito que é uma conquista que deve ser preservada.

Qual a sua opinião sobre o projeto sobre excludente de ilicitude e qual a urgência para ele ser votado?

Arthur Lira: Se for interesse do conjunto e tiver uma maioria do colégio de líderes, colocamos qualquer assunto em votação. A Câmara somente é independente de fato se pudermos discutir abertamente todos os temas e pautas.

Baleia Rossi: Discordo, e não vejo urgência.

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O senhor defende a extensão do auxílio emergencial? Qual deve ser o novo valor e de onde os recursos seriam provenientes?

Arthur Lira: Precisamos votar o Orçamento rapidamente para saber quais as possibilidades, inclusive para o auxílio emergencial, que está sendo colocado pelo candidato concorrente de forma irresponsável, com as pessoas e com o país, e muito personalista. Antes de qualquer promessa vazia, será preciso avaliar a disponibilidade de recursos. Estamos mexendo com o destino de milhões de pessoas e não tapando buracos para pavimentar um projeto de poder.

Baleia Rossi: Não defendo necessariamente a extensão do auxílio emergencial, mas alguma forma de socorrer quem está sofrendo com a pandemia. Como a economia ainda não retomou, as pessoas vão continuar com as mesmas dificuldades do ano passado. Quem tem de encontrar os recursos é o Ministério da Economia, sem comprometer as contas públicas.

Qual contribuição o Congresso pode dar para evitar o aumento do desemprego?

Arthur Lira: Os sinais positivos recentes mostram a possibilidade de retomada da economia brasileira. Precisamos criar um ambiente em que as pautas de reformas estruturais do país sejam colocadas em discussão e progressivamente apresentadas para votação em plenário. As reformas estruturantes são necessárias para o Brasil. Podemos tratar do tema logo no primeiro semestre.

Baleia Rossi: A mais óbvia e fácil é a reforma tributária. O projeto está aí pronto para ser votado. A reforma tributária vai melhorar o ambiente de negócios, gerar investimentos e empregos.

Qual a sua opinião sobre os projetos que estabelecem o fim do foro privilegiado e a autorização para prisão após condenação em segunda instância?

Arthur Lira: Nós vamos dar total liberdade para que qualquer assunto seja discutido amplamente, tiradas as dúvidas e o plenário decidirá. Não é ser contra ou a favor uma matéria, é pautá-las para que tenham amadurecimento.

Baleia Rossi: A prioridade na pauta de votação não pode estar apenas nas mãos do presidente. Ela deve ser decidida pelos partidos de forma colegiada. Quando há entendimento, cabe ao presidente botar o projeto em votação.

O senhor acredita na segurança do sistema eleitoral? Defende alguma mudança no modelo?

Arthur Lira: O voto eletrônico evitou muita fraude. Confio no atual sistema eletrônico e acho que o Brasil é exemplo. Pode ser avaliado que versões estão sendo postas e o processo contestado. Para isso, existem algumas iniciativas já em tramitação na Câmara. A Justiça Eleitoral, por sua vez, poderia fazer um projeto piloto, em um estado pequeno, por exemplo, uma cidade. O próprio voto eletrônico passou por etapas. Poderíamos entender quais foram os benefícios ou não desse processo. Seria um amadurecimento da discussão e análise de possibilidades.

Baleia Rossi: É mais do que seguro. Nosso sistema é um exemplo para o mundo. Somos uma democracia com 150 milhões de eleitores viva e plural.

O senhor é a favor de medidas que facilitem o armamento da população?

Arthur Lira: O assunto está dentro de um contexto maior. A segurança pública é um tema que afeta todos os brasileiros. Temos bons projetos para debate. Precisamos dar voz aos parlamentares e as suas pautas que trazem um reflexo de seu eleitorado, a população brasileira.

Baleia Rossi: Já facilitamos o porte de arma na zona rural. Nos centros urbanos, como mostra os EUA, é inadequado e perigoso.

 

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