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Corregedoria sugere afastamento de agentes públicos do Metrô e da CPTM acusados de participarem de cartel

Órgão pede afastamento de 15 funcionários; patrimônio discrepante com os ganhos e lavagem de dinheiro constam no documento

Por Da Redação 11 fev 2014, 09h22

A Corregedoria Geral da Administração (CGA), órgão do governo estadual responsável por apurar conduta de agentes públicos, sugeriu afastamento de pelo menos quinze funcionários do setor de transportes acusados de participarem do cartel de trens e metrô em São Paulo. Os nomes dos funcionários constam em um relatório produzido pela Corregedoria para acompanhar a apuração do caso. Executivos e ex-executivos das estatais Metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) aparecem na lista.

Segundo as investigações, o cartel teria operado entre os anos de 1998 e 2008. A Corregedoria instaurou o procedimento para apurar o envolvimento de agentes públicos no caso em julho do ano passado. A investigação foi aberta logo após a Siemens, multinacional alemã, denunciar formação de cartel no setor metroferroviário paulista ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A apuração foi determinada pelo governador Geraldo Alckmin.

O relatório foi apresentado no mês passado e traz uma avaliação preliminar da conduta de 35 alvos da apuração. O documento da Corregedoria aponta acréscimos patrimoniais não esclarecidos, discrepâncias na lista de bens e omissão de informações em depoimentos.

Dos quinze nomes citados no relatório, cinco são de funcionários que já foram afastados dos cargos de confiança. São eles: Laércio Mauro Santoro Biazzotti (ex-diretor de Planejamento do Metrô), Pedro Pereira Benvenuto (ex-secretário executivo do conselho gestor de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Planejamento), Décio Gilson César Tambelli (assessor técnico e ex-diretor de Operações do Metrô), Nelson de Carvalho Scaglione (ex-gerente de Manutenção da CPTM) e Ivan Generoso (ex-assessor de Scaglione).

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Nomes – O primeiro nome que consta na lista é o de José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM e alvo de inquérito da Polícia Federal que apura existência de cartel. Ele também é investigado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. No relatório, Lavorente é mencionado como responsável pela assinatura de contratos de manutenção da companhia. Além disso, ele é mencionado por “discrepância entre a declaração de bens feita ao Estado até 2005 (aproximadamente 1,5 milhão de reais) e o que declarou à Receita (150.000 reais), que não conteria a relação de bens da mulher”.

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Um capítulo que despertou a atenção dos corregedores é relacionado a Ivan Generoso, “especialista em Gerência do Metrô”. Em 2010, ele adquiriu ações, as quais alienou no ano seguinte, alcançando ganho de 800%. A CGA quer saber como Generoso foi tão bem-sucedido. Em 2012, ele adquiriu cota de 22% de um posto de gasolina, do qual também é sócio Nelson Scaglione, gerente do Metrô.

Dario Tambellini, assessor do presidente do Metrô, um dos responsáveis pela formação de preço da licitação da Linha Verde, registrou aumento patrimonial acima dos rendimentos declarados em 2009 e 2010, segundo relatório produzido pela Corregedoria.

Enriquecimento – Outros cinco nomes mencionados no documento não apresentaram “discrepâncias ou outro elemento que indique enriquecimento sem causa”. São os seguintes: Antonio Sérgio Perón (assessor técnico da gerência de concepção civil do Metrô), José Kalil Neto (ex-diretor Administrativo e Financeiro do Metrô), Cláudio Katsushiro Sumida (assessor da diretoria de engenharia e obras da CPTM), Eurico Baptista Ribeiro Filho (assessor da diretoria de Operação e Manutenção da CPTM) e Oscar Wolff (assessor técnico do Metrô).

O presidente da Corregedoria, Gustavo Ungaro, deixa eventual adoção da medida a critério do secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, ou do titular de outra pasta à qual esteja vinculado o funcionário citado no documento. “Com o presente encaminhamento, poderá o titular da pasta analisará a pertinência de afastar de funções de confiança os agentes públicos com pendências a serem esclarecidas, enquanto durarem as apurações administrativas”, escreveu Ungaro no documento.

Na semana passada, em evento no Instituto do Câncer, na Zona Oeste de São Paulo, Alckmin afirmou que o governo seguirá todas as indicações para ajudar na investigação. Procurado, o Palácio dos Bandeirantes afirmou que a CGA “não recomendou o afastamento de todas essas pessoas da lista e já recomendou o afastamento de pessoas que não estão nesta lista”.

Um dos quinze nomes citados pela Corregedoria Geral da Administração (CGA) no relatório que investiga suposto envolvimento de agentes públicos no caso do cartel em São Paulo é o do ex-diretor de Engenharia e Obras do Metrô Laércio Mauro Santoro Biazotti.

No documento, a Controladoria-Geral aponta que Biazotti é dono da empresa Centro Comercial Veneto Ltda., junto com Milena Colombini Zaniboni. Milena é filha de João Roberto Zaniboni, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Zaniboni é indiciado no Brasil sob suspeita de corrupção, formação de cartel, crime financeiro e lavagem de dinheiro. Além da sociedade com a filha de Zaniboni, a Controladoria também indicou no relatório que Biazotti informou aos corregedores ter tido contas bancárias no exterior. Ele, porém, não as declarou para a Receita Federal. De acordo com o documento, o ex-diretor da CPTM disse não se recordar se as contas ainda estão ativas.

Laércio Biazotti pediu demissão do cargo em janeiro, após denúncia de que funcionários do Metrô e da CPTM estariam usando postos de combustível para lavar dinheiro de propinas recebidas por empresas do cartel. Um dos postos em questão era de propriedade de Biazotti.

Patrimônio – Além do diretor de Operação e Manutenção da CPTM José Luiz Lavorente, outros quatro nomes são citados pela Controladoria-Geral da Administração como sendo de funcionários que apresentaram “discrepâncias” em suas declarações patrimoniais, de acordo com o relatório do órgão do governo estadual.

São eles: o ex-diretor de Operações do Metrô Décio Tambelli; Ivan Generoso, ex-assessor de Nelson de Carvalho Scaglione, ex-gerente de manutenção da CPTM; Dario Juliano Tambellini, assessor do presidente do Metrô; e Mário Mandelli, atual assessor do gerente de manutenção de material rodante da CPTM.

(Com Estadão Conteúdo)

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