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Contra Cunha, deputados obstruem votação da meta fiscal

Análise do projeto, prioritário para o governo, teve de ser adiada por causa da paralisação de parlamentares em protesto à permanência do peemedebista na presidência da Câmara

Por Marcela Mattos 24 nov 2015, 20h57

A estratégia de opositores ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de barrar as votações em plenário levou a análise de uma medida provisória que integra o ajuste fiscal do governo a se arrastar por 5 horas durante esta terça-feira e à derrubada da sessão do Congresso que votaria a mudança da meta fiscal de 2015. O texto-principal da MP acabou aprovado e o plenário, neste momento, analisa os destaques. A paralisação de deputados em protesto à permanência de Cunha à frente da Casa indica que, se continuar em prática, a iniciativa pode impor dificuldades à votação de matérias.

Nesta tarde, deputados de cinco partidos – PSDB, DEM, Rede, PSOL e PPS – decidiram boicotar os trabalhos do presidente Eduardo Cunha: além de não participar mais das reuniões de líderes, onde são definidas as pautas e as prioridades da Casa, acordaram que vão obstruir a votação em plenário, impondo uma série de manobras regimentais para inviabilizar as deliberações. Ao longo da sessão, o PSB, até então rachado, decidiu acompanhar o grupo multipartidário e também entrou em obstrução. Medidas como apresentação de uma série de requerimentos de adiamento e de verificação dos votos, com votação nominal, levaram ao prolongamento da sessão.

A ação dos deputados começou logo na abertura da ordem do dia, às 17h54. Estava prevista para as 19h o início da sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e o projeto que altera a meta fiscal deste ano, ambos prioritários para o governo. Sem aceitar a manobra, Cunha decidiu prorrogar a sessão na Câmara, o que derrubou a sessão conjunta.

Enquanto protelavam a votação, deputados fizeram uma série de discursos contrários ao presidente da Câmara. “Nós entendemos que é fundamental que o deputado Eduardo Cunha se afaste da presidência para que nós tenhamos certeza de que o processo no Conselho de Ética seja apreciado sem interferência e para produzir um julgamento justo e firme”, disse o líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ).

Também ganharam força pronunciamentos contrários ao PT e a um possível acordo entre o Planalto e o partido para blindar Cunha em troca do arquivamento dos processos de impeachment contra Dilma. “Quando teve ciência plena do seu proceder e da sua defesa [de Cunha], o PSDB posicionou-se. Quando o PT teve a mesma ciência plena, agarrou-se a ele. E não para defendê-lo, mas para evitar o impeachment de Dilma. Uma postura duplamente vergonhosa”, disse o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).

Projeto – A medida provisória aprovada nesta noite autoriza a venda de imóveis da União como uma forma de aumentar a arrecadação dos cofres públicos em tempos de retração econômica. Entre os imóveis estão os terrenos de marinha, localizados ao longo da costa brasileira, em municípios com mais de 100.000 habitantes.

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