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Contra coronavírus, Senado passará a ter sessões virtuais

Além das comissões, o plenário terá debate e votação dos senadores de forma remota

Por Nonato Viegas Atualizado em 17 mar 2020, 15h54 - Publicado em 17 mar 2020, 15h34

O Senado pretende anunciar nesta terça-feira 17 o Sistema de Resolução Remota, que permite a presença virtual dos senadores, seja em sessão das comissões ou no plenário. A ideia é que as sessões plenárias virtuais já comecem a funcionar imediatamente. Além de votações abertas, a plataforma digital vai permitir debates entre os senadores por áudio e vídeo.

De acordo com o ato da comissão diretora do Senado que será publicado ainda nesta terça, apenas uma matéria será debatida por sessão e terá que ser convocada com pelo menos 24 horas de antecedência. Os senadores também só poderão tratar da pauta proposta e terão no máximo cinco minutos para debates. Haverá ainda um número de telefone para que os senadores tirem dúvidas técnicas para acessar a plataforma de debate e votação.

As sessões plenárias virtuais foram idealizadas originalmente para que os trabalhos do Congresso brasileiro não sejam afetados por cenários de força maior, como casos de convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica e colapso do sistema de transporte. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, na última semana, que o contágio alastrado pelo novo coronavírus se configura como uma pandemia. Apenas no Congresso, por ora um senador e um deputado já tiveram seus diagnósticos confirmados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que apresentou sintomas gripais, decidiu passar a trabalhar de casa. Ele realizou teste para a Covid-19, e o resultado foi negativo.

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