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Conselho do MP arquiva reclamação de Lula contra procurador

Por Laryssa Borges 21 ago 2015, 19h34

O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, arquivou nesta quinta-feira reclamação apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes. Lula havia questionado a atuação de Lopes, que propôs investigação preliminar contra o petista por suspeitas de tráfico de influência em favor da empreiteira Odebrecht. Para a defesa do ex-presidente, reportagens da imprensa sobre o relacionamento dele com a empreiteira e sobre possíveis favorecimentos à companhia não poderiam dar início à investigação.

Para o corregedor, porém, o procurador da República não praticou desvio de conduta ao pedir as apurações contra Lula nem agiu por motivação pessoal contra o petista. “Alheio à motivação pessoal para constranger o reclamante [Lula] ou o seu partido político e respaldado em cumprimento de dever funcional – após juízo de valor inerente ao cargo, observadas as balizas legais -, fundou-se em detalhadas informações da imprensa brasileira que, agora, permitem a apuração formal do fato pelo Ministério Público Federal”, disse Portela do Rego em seu despacho.

Em julho, depois de cobrar informações diretamente do ex-presidente Lula, a Procuradoria da República do Distrito Federal decidiu abrir inquérito contra o petista para apurar a relação dele com a construtora Odebrecht e investigar a possível prática de tráfico de influência em favor da empresa entre 2011 e 2014. Para o Ministério Público (MP), é preciso apurar a atuação de Lula na concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o contexto em que o petista viajou, às custas de empresas, para negociar contratos no exterior. Se houver evidências de que o ex-presidente tenha praticado tráfico de influência junto a agentes políticos internacionais para influenciar a contratação da Odebrecht, o Ministério Público pode pedir a adoção de medidas invasivas contra Lula, como quebras de sigilo do petista e buscas e apreensões.

África – Reportagem de VEJA revelou que Taiguara Rodrigues dos Santos ganhou contratos de obras após o ex-presidente Lula ter viajado, com dinheiro da Odebrecht, para negociar transações para a empreiteira. Em 2012, por exemplo, a Exergia Brasil, de Taiguara, foi contratada pela Odebrecht para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola. O acerto entre as partes foi formalizado no mesmo ano em que a Odebrecht conseguiu no BNDES um financiamento para realizar esse projeto na África. Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, conhecido como Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumam identificá-lo como “o sobrinho do Lula”.

No pedido em que reúne informações para apurar se Lula cometeu tráfico de influência, o MP cita diversas menções de que o petista viajou com recursos da Odebrecht em busca de contratos no exterior. Em um dos casos, a empreiteira teria desembolsado 435.000 reais, por meio da DAG Construtora, para pagar um voo fretado para que Lula fizesse suas transações em Cuba e na República Dominicana.

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