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Conselho barra programa de Marcela Temer em São Paulo

Conselho Municipal de Assistência Social afirma que faltam informações técnicas e conceituais; governo afirma que projeto foi 'exaustivamente discutido'

O programa Criança Feliz, comandado pela primeira-dama, Marcela Temer, foi barrado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) de São Paulo. De acordo com o órgão, faltam informações “técnicas, operacionais, metodológicas e conceituais” para que o projeto do governo federal possa ser aprovado.

O Comas afirma que a reprovação do programa se deu devido as “ausências de informações em relação às questões técnicas, operacionais, metodológicas e conceituais de vinculação ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, ao Plano Municipal Decenal e a Tipificação Municipal”. A resolução foi dada no dia 23 de fevereiro.

O órgão ainda pontua quais informações faltam: perfil, atuação e vinculação dos profissionais; estratégias para elaboração e monitoramento com vistas à participação efetiva da sociedade civil, dos usuários e do Conselho Municipal de Assistência Social; origem da fonte de recursos federais, podendo onerar ações continuadas da Política de Assistência Social na cidade de São Paulo, já existentes; protocolo formalizando os compromissos intersecretariais; termo de aceite condicionado, sem precedente jurídico; ações detalhadas sobre protocolos de intenções de execução do referido Programa; estudo territorializado do publico a ser focalizado e de possíveis impactos orçamentários e estruturais da pasta.

 

 

Em nota, o governo federal afirma que “não há ausência de informações” no projeto. Segundo a nota, o programa será lançado oficialmente no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, mas o Estado já havia iniciado a implantação com apoio da primeira-dama, Lu Alckmin.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), houve capacitação de pessoal. “A capacitação ocorreu em São Paulo (SP), no período de 13 a 23 de fevereiro, onde os multiplicadores da Região Sudeste tiveram aulas teóricas e práticas focadas na metodologia Care for Child Development do Unicef”.

Dos 300 municípios elegíveis para participar do Criança Feliz no Estado, 228 já aderiram, superando as expectativas do governo federal.

O ministério afirma que, neste primeiro momento, a capital paulista ficará de fora do Criança Feliz, mas o programa segue seu cronograma sem interrupções e o município poderá aderir novamente se o Comas rever sua decisão.

“Vale ressaltar que a gestão do programa é compartilhada. Isso significa que a implementação do Criança Feliz no Estado é de competência do governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social. Uma possível negociação é de interesse e competência do governo municipal ou do governo estadual já que existe um pacto federativo a ser preservado. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) permanece aberto ao diálogo e tem prestado todas as informações solicitadas pela Assistência Social e o Comas.”, afirma a nota.

Comentários

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  1. Assistência Social, Educação e Saúde Pública, estão na mão dos comunistas desde o tempo dos militares. Vão constranger como puderem a primeira dama. Apesar disso Temer continua a tratar com muita deferência os comunistas, haja vista Aloysio Nunes recentemente. Quando será que vai aprender? (se der tempo)

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  2. wagner britto

    O tal conselho quer, por politicagem, privar os bebês de SP do mais avançado programa de apoio à primeira infância.

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  3. Deixe o ranço esquerdista bolivariano de fora. Passem ao diálogo e que tudo seja para o bem dos cidadãos e não para vaidades pessoais e ideológicas. Chega de aberração neste país. Trabalho e competência. Ideologia insana e fundamentalista, deve ser banida de Terras Brasilis. Deixe a nova primeira dama trabalhar e como disse, sem boicote e sim, com diálogo para o bem da nação.

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  4. Democrata Cristão

    Minha esposa é professora do Município de São Paulo, e ela diz que grande parte(não todos) dos professores do muncípio é tudo Petista, educação(professores) no município de São Paulo é puxadinho do PT. Quem estragou a educação no país foi a Esquerda. Educação no Brasil já era, porque tem que passar pela crivo(ideologização) da Esquerda. Tire a Esquerda da Educação e você terá uma Educação de padrão Europeu ou Americano.

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  5. Democrata Cristão

    Correção: “…são todos Petistas…”

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  6. Ataíde Jorge de Oliveira

    A
    P r e p a r a d í s s i m a_MME_MT
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    DORiAR a píLLuLa deÇÇe TaLL De — p$DB.$P.enGOV.com

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  7. Josenias Pontes

    E não é no antigo estilo Chuxa ou Xucha, recreativo e educativo? FAZ MAL NENHUM.

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  8. Marcelinha dos Jardins…..

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  9. maria cecilia

    esta oportunista, faz Jus em ser amásia do Temer….além de tudo uma inútil

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  10. Fábio Rui Silva

    Se 1 Temer na vida nacional já é o que é, imagino 2???

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