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Condenado, subprefeito da Sé nomeado por Doria é afastado pelo TJ

Eduardo Odloak foi condenado por improbidade administrativa em 2006 quando ocupava a subprefeitura da Mooca, na Zona Leste; prefeitura diz que vai recorrer

Cinco dias após assumir o cargo, prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sofreu uma importante baixa no seu primeiro escalão: condenado por improbidade administrativa, Eduardo Odloak, subprefeito da Sé, uma das principais da cidade, foi afastado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O afastamento foi determinado nesta quinta-feira pelo desembargador Magalhães Coelho, que acatou um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo advogado Ricardo Nacle, que sustentava que Odloak não tinha as credenciais necessárias para ocupar cargo público.

Odloak foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa em 2006 quando ocupava a subprefeitura da Mooca, na Zona Leste de São Paulo. Na ocasião, o juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que ele não cumpriu sua função de fiscalizar corretamente a construção de um shopping na Avenida Paes de Barros, na Mooca.

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Nesta quarta-feira, o Ministério Público já havia dado parecer favorável ao afastamento de Odloak, mas a liminar para tirá-lo do cargo foi negada em primeira instância pelo juiz Mário Chiuvite Júnior.

Na decisão, o desembargador destaca que “a probidade é condição absolutamente necessária e inafastável da boa administração pública, tudo a exigir o afastamento daquele que – condenado por improbidade administrativa – não reúne a condição exigida pela Constituição Federal e seus valores para o desempenho de cargo público”.

A prefeitura informou, por meio de nota, que vai recorrer da decisão liminar. “O prefeito regional da Sé, Eduardo Odloak, não pode ser enquadrado como ficha suja, conforme demonstram outros casos semelhantes já analisados pelo Poder Judiciário. A condenação é de natureza simples culposa e ainda depende do julgamento final do recurso”. Ainda não há substituto definido para assumir o cargo de Odloak.