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Condenado ex-diretor do Rural por participação no valerioduto mineiro

Justiça Federal penalizou Nélio Brant com nove anos e nove meses de reclusão em regime fechado; outros quatro réus foram absolvidos

A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o ex-diretor do Banco Rural Nélio Brant Magalhães pelos crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira. Conforme a sentença, o ex-dirigente foi penalizado em nove anos e nove meses de reclusão em regime fechado.

Outros quatro réus – José Geraldo Dontal, Paulo Roberto Grossi, Caio Mário Álvares e Wellerson Antônio da Rocha – que compunham o Comitê de Crédito do Banco Rural foram absolvidos por falta de provas de autoria ou participação nos atos criminosos.

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O esquema do valerioduto mineiro, conforme acusação do Ministério Público analisada nas esferas estadual e federal, aponta que 3,5 milhões de reais foram desviados dos cofres públicos das estatais Copasa, Comig e do antigo Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), a título de cotas de patrocínio para eventos esportivos, e depois usadas para custear gastos de campanha.

De acordo com o Ministério Público, o Banco Rural emprestava, por meio de operações fraudulentas, dinheiro às empresas do publicitário Marcos Valério para ser investido na campanha à reeleição do então governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB). Laudos da Polícia Federal (PF) indicam que o banco teria ainda ajudado o publicitário a pagar os empréstimos por meio de operações irregulares ou fictícias.

Desvio – Apesar de poucos milhões constarem da peça acusatória, o desvio de recursos pode ter sido bem maior. Uma lista elaborada pelo tesoureiro Cláudio Mourão registra, por exemplo, que o ex-governador teria embolsado 4,5 milhões de reais para “questões pessoais” e informa que mais de 90 milhões de reais não foram declarados à Justiça Eleitoral. A “Lista Mourão” teve a veracidade atestada pela PF, mas não foi usada na peça final de acusação.

Na sentença de condenação confirmada nesta quarta-feira, a 4ª Vara Federal reconheceu que contratos “foram deferidos pelo Comitê de Crédito do Banco Rural às empresas DNA e SMP&B sem a exigência de garantias efetivas, contrárias aos pareceres técnicos, sem informações econômico-financeiras idôneas dos contratantes e sem observância da capacidade financeira dos avalistas”.

A condenação do Nélio Brant Magalhães é resultado do desmembramento de processo do mensalão. Os réus com direito a foro privilegiado – o senador Clésio Andrade e o deputado Eduardo Azeredo – serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).