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Comissão votará reforma política na quarta-feira

Relator ainda tenta acordo, mas proposta deve ir a plenário sem consenso

Por Gabriel Castro 29 set 2011, 14h21

A Comissão da Reforma Política na Câmara deve votar seu relatório final na próxima quarta-feira. O texto do relator Henrique Fontana (PT-RS), que prevê, entre outras mudanças, a instituição do financiamento público de campanha e um modelo misto de eleição de deputados e vereadores, será compilado em dois projetos: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei (PL). O objetivo é acelerar a tramitação dos textos.

O relatório propõe o fim das coligações em eleições proporcionais e muda a data de posse dos cargos do Executivo. Outra novidade da proposta permite que um projeto de iniciativa popular recebe assinaturas pela internet. Deputados e vereadores seriam eleitos pro um sistema com dois votos: o eleitor optaria por um candidato e depois votaria em uma legenda – que não precisa ser a mesma do primeiro escolhido. Apesar de manter as negociações com partidos aliados, Henrique Fontana diz que o relatório será votado com ou sem acordo. O relator diz que os partidos precisam ceder para aprovar uma proposta de consenso. E cita o próprio partido. “O PT está fechado com o relatório – mas não porque ele goste do voto misto. Ele queria o voto em lista”, afirma.

Mudanças – Depois de analisar sugestões dos colegas de comissão, Fontana fez mudanças em sua proposta. Uma delas prevê que o segundo turno em eleições municipais ocorra em municípios com mais de 100.000 eleitores (e não 200.000, como hoje). Outra aumenta o equilíbrio na divisão dos recursos do financiamento de campanha entre concorrentes a cargos distintos.

Um dia antes da votação da proposta na Comissão da Reforma Política, Brasília deve receber um ato político pela aprovação do texto. Diversas entidades prometem participar da manifestação,que também terá a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os dois pontos mais importantes da reforma política não encontram consenso entre os principais partidos aliados. O PMDB, por exemplo, defende o modelo do chamado “distritão” para deputados e vereadores: os candidatos mais votados seriam eleitos, diretamente. O PSDB quer o voto distrital puro. Peemedebistas também resistem à proposta de financiamento público de campanha.

Como se não bastasse a falta de acordo para a votação de pontos importantes da reforma política na Câmara, também será preciso sincronizar as votações com o Senado, que está mais avançado na discussão do tema. E, lá, as propostas tramitam de forma desmembrada. Henrique Fontana não vê problemas e acha que a Câmara pode utilizar – e alterar, se for o caso – o que for aprovado pela casa vizinha: “Nós vamos tentar aproveitar ao máximo os pontos que eles estão votando”, diz.

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