Com Previdência em pauta, transição de governo começa nesta segunda
Futuro presidente poderá indicar quem ocupará 50 cargos de caráter temporário que serão criados
Com a definição da eleição de Jair Bolsonaro como o novo presidente da República a transição para o próximo governo começa nesta segunda-feira. Confirmado como futuro ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) adiantou que a equipe de transição será definida em menos de 48 horas.
Por parte do atual governo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi designado pelo presidente Michel Temer para coordenar a transição. Presidente do PSL até este domingo, Gustavo Bebianno disse que Bolsonaro vai a Brasília assim que possível. “Talvez, por recomendação médica, seja bom ele descansar mais uma semana”, disse.
A equipe econômica do atual governo mostrará a situação orçamentária do país. As principais propostas que Padilha apresentará são as mesmas pautas defendidas por Temer há meses: reforma da Previdência, cessão onerosa do pré-sal, reforma tributária e privatização de distribuidoras de energia da Eletrobras.
Em pronunciamento neste domingo, o presidente Temer afirmou que a transição de governo já está “praticamente formatada e organizada”. Segundo o presidente, quando houver oportunidade, pretende conversar com Bolsonaro para oferecer a ideia de tramitar a reforma da Previdência, que segundo ele já está “pronta para ser votada”.
Temer afirmou que se o Congresso quiser modificar “demais aquilo que já está pronto para ser votado, evidentemente não dá tempo”, mas se Bolsonaro quiser avançar com a proposta que está pronta, dois meses podem ser suficientes.
“Devo esclarecer que ela só irá adiante se evidentemente tiver o apoio do presidente eleito e da sua equipe. Se isso ocorrer, eu acho que ainda é possível realizá-la nesse ano”, disse Temer a jornalistas em Brasília.
A legislação obriga o repasse das informações solicitadas pelo novo governo, além de possibilitar a criação de 50 cargos de caráter temporário, chamados Cargos Especiais de Transição Governamental, para os indicados do futuro presidente. Esses cargos poderão ser ocupados a partir de terça-feira (30) e devem ficar vagos até o dia 10 de janeiro.
A equipe de Temer afirma que o processo de transição será de “transparência total”. O futuro governo de Jair Bolsonaro receberá do antecessor informações sobre os ministérios relacionados às ações dos últimos dois anos e o que está em andamento, como contratos em vigor, obras iniciadas e orçamento já previsto.
(Com Agência Brasil)