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Com Previdência em pauta, transição de governo começa nesta segunda

Futuro presidente poderá indicar quem ocupará 50 cargos de caráter temporário que serão criados

Por Da Redação Atualizado em 29 out 2018, 09h00 - Publicado em 29 out 2018, 08h37

Com a definição da eleição de Jair Bolsonaro como o novo presidente da República a transição para o próximo governo começa nesta segunda-feira. Confirmado como futuro ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) adiantou que a equipe de transição será definida em menos de 48 horas.

Por parte do atual governo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi designado pelo presidente Michel Temer para coordenar a transição. Presidente do PSL até este domingo, Gustavo Bebianno disse que Bolsonaro vai a Brasília assim que possível. “Talvez, por recomendação médica, seja bom ele descansar mais uma semana”, disse.

A equipe econômica do atual governo mostrará a situação orçamentária do país. As principais propostas que Padilha apresentará são as mesmas pautas defendidas por Temer há meses: reforma da Previdência, cessão onerosa do pré-sal, reforma tributária e privatização de distribuidoras de energia da Eletrobras.

Em pronunciamento neste domingo, o presidente Temer afirmou que a transição de governo já está “praticamente formatada e organizada”. Segundo o presidente, quando houver oportunidade, pretende conversar com Bolsonaro para oferecer a ideia de tramitar a reforma da Previdência, que segundo ele já está “pronta para ser votada”.

Temer afirmou que se o Congresso quiser modificar “demais aquilo que já está pronto para ser votado, evidentemente não dá tempo”, mas se Bolsonaro quiser avançar com a proposta que está pronta, dois meses podem ser suficientes.

  • “Devo esclarecer que ela só irá adiante se evidentemente tiver o apoio do presidente eleito e da sua equipe. Se isso ocorrer, eu acho que ainda é possível realizá-la nesse ano”, disse Temer a jornalistas em Brasília.

    A legislação obriga o repasse das informações solicitadas pelo novo governo, além de possibilitar a criação de 50 cargos de caráter temporário, chamados Cargos Especiais de Transição Governamental, para os indicados do futuro presidente. Esses cargos poderão ser ocupados a partir de terça-feira (30) e devem ficar vagos até o dia 10 de janeiro.

    A equipe de Temer afirma que o processo de transição será de “transparência total”. O futuro governo de Jair Bolsonaro receberá do antecessor informações sobre os ministérios relacionados às ações dos últimos dois anos e o que está em andamento, como contratos em vigor, obras iniciadas e orçamento já previsto.

    (Com Agência Brasil)

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