Com duas aposentadorias, Jaques Wagner receberá R$ 29.000
Caso assuma algum ministério, ainda poderá somar ao seu rendimento um salário de cerca de 30.000 reais
Cotado para ser nomeado ministro no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador da Bahia Jaques Wagner (PT) recebeu o direito de ganhar uma segunda aposentadoria no poder público. Há quatro semanas, o petista havia garantido uma aposentadoria vitalícia de 19.000 reais da Assembleia Legislativa da Bahia. Agora, ele também receberá 10.000 reais pelo período em que foi deputado federal, entre 1990 e 1998. E caso assuma algum ministério poderá somar ao seu rendimento um salário de cerca de 30.000 reais.
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A decisão de conceder a aposentadoria foi assinada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no último dia 16 e publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Questionado sobre isso, Alves afirmou que a medida tem respaldo legal: “Tudo passa pela diretoria geral, são questões técnicas, não são políticas”. O diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio, disse que Wagner faz jus à aposentadoria de ex-deputado por ter cumprido todos os requisitos previstos em lei, como ter mais de 50 anos e acima de oito anos de contribuição para o antigo regime de previdência dos parlamentares. Sampaio informou ainda que Wagner já poderia ter requerido o recebimento do benefício há anos, mas não há possibilidade de se pedir o repasse retroativo da verba.
No final do mês passado, a Assembleia Legislativa baiana aprovou um projeto de lei que garantiu a Jaques Wagner e a todos ex-governadores, que tenham exercido o cargo de chefe do Executivo estadual por quatro anos ininterruptos ou cinco anos alternados, o direito de receber uma aposentadoria vitalícia a partir de janeiro de 2015. A reportagem não conseguiu localizar Wagner para comentar a decisão.
Outros benefícios – Também foram publicados no Diário Oficial desta segunda a concessão de pensões em favor de familiares do ex-candidato do PSB à Presidência da República Eduardo Campos e do assessor Pedro Valadares, ambos mortos em um acidente aéreo no dia 13 de agosto na cidade de Santos. Assim como Wagner, Campos e Valadares também foram deputados federais. Esses benefícios, contudo, só serão pagos após meados de 2015, quando tanto Campos quanto Valadares completariam 50 anos se estivessem vivos.
No caso de Campos, a viúva dele, Renata, terá direito a 50% do valor que ele faria jus, a título de pensão vitalícia. E ainda 10% do que faz jus a viúva para os filhos dele, Pedro Henrique, José Henrique e Miguel, menores de 21 anos, como pensão temporária. A viúva de Pedro Valadares, Chrystine Santana, receberá 50% do valor que ele teria direito, também como pensão vitalícia. A Câmara não soube informar quanto cada um dos beneficiários irá receber em pensões.
(Com Estadão Conteúdo)
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