Coligação de Lula aciona TSE contra atos de Bolsonaro em 7 de Setembro

Neste sábado, 10, a Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir que o candidato oponente, Jair Bolsonaro, utilize imagens das ações comemorativas de Sete de Setembro, bicentenário da Independência do Brasil, em sua campanha eleitoral. Na ocasião, Bolsonaro discursou a seus apoiadores fazendo clara campanha a favor de sua eleição.

Os advogados da Coligação ajuizaram uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) alegando abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação, contra Bolsonaro e 17 participantes e financiadores dos eventos em Brasília e no Rio de Janeiro.

“Ao contrário da postura de chefe do Estado brasileiro que lhe caberia, Jair Bolsonaro, com o apoio dos demais investigados, valeu-se do momento como palco de comício eleitoral em benefício de sua candidatura – inclusive, deve-se dizer, custeado por verbas do estado destinadas ao ato, cuja finalidade foi deturpada pelos investigados”, afirma o documento.

A Ação afirma que o ato foi “transformado pelos investigados em pretexto para a promoção abusiva e ilícita da candidatura de Jair Messias Bolsonaro à reeleição” e detalha as ações de cada um dos outros participantes. Entre as acusações, estão ainda a utilização de propaganda eleitoral gratuita na televisão para a convocação ao evento, altos valores despendidos com o desfile e presença de apoiadores políticos no palco sem cargos institucionais.

Entre os pedidos da ação, estão a retirada liminarmente de “quaisquer materiais gráficos, fotografias ou vídeos, produzidos
por ele ou por terceiros, dos atos realizados em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ no dia 7 de setembro de 2022″ , além de remoção de vídeo veiculado no Youtube da TV Brasil.

A Coligação Brasil da Esperança é formada pelos partidos PT, PV, PCdob, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.