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Coligação de Alckmin não tem irregularidade, diz Raquel Dodge em parecer

Coligação de Henrique Meirelles (MDB) aponta supostas falhas em atas de convenção de partidos aliados ao tucano

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 28 ago 2018, 18h36 - Publicado em 28 ago 2018, 17h25

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira 28 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que se posiciona contra a impugnação da coligação formada por PSDB, PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, PRB e PSD, que apoia o tucano Geraldo Alckmin na corrida ao Palácio do Planalto.

Henrique Meirelles (MDB) e sua coligação, formada por MDB e PHS, apontam supostas ilegalidades nas atas das convenções partidárias entregues por PRB, DEM, PR, PP, PTB e Solidariedade à Justiça Eleitoral. Segundo a acusação, as legendas não teriam colocado explicitamente na documentação a formalização do apoio à coligação encabeçada pelo ex-governador de São Paulo e aos partidos que a compõem.

Na avaliação de Dodge, contudo, não há irregularidades na formação da coligação do tucano. A manifestação da procuradora-geral eleitoral atendeu à intimação do ministro Tarcísio Vieira, do TSE. Na semana passada, Vieira determinou que o Ministério Público Eleitoral enviasse parecer sobre a controvérsia.

Em seu parecer, Raquel Dodge destaca que as atas das convenções das siglas aliadas de Alckmin registram o apoio ao PSDB, partido do presidenciável, e aos demais que vierem a compor a coligação. Para Dodge, embora não tenham sido nomeadas as siglas de todas as agremiações que fariam parte do arco de alianças, “tal circunstância não gera dúvida alguma sobre a manifestação expressa de vontade, evidenciada nas convenções partidárias, no sentido da união dos partidos ao redor de um candidato único à Presidência da República e para a formação da coligação”.

  • Para a defesa de Alckmin, as atas e os documentos enviados ao TSE “não deixam qualquer margem de dúvida a respeito da composição da coligação e da decisão que cada um dos partidos tomou autonomamente” de apoiar o tucano.

    Os advogados da coligação de Alckmin frisam, ainda, que a ata do PSDB “identificou todos partidos integrantes da coligação, não havendo qualquer dúvida quanto a sua composição”. “Também não há qualquer incoerência ou contradição entre as atas dos diversos partidos integrantes da coligação”, sustentam os advogados.

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