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Código Florestal vai ao plenário do Senado

Comissão de Meio Ambiente da Casa concluiu nesta quinta-feira a votação da proposta, que ainda precisa voltar à Câmara antes de seguir para sanção

A Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu, nesta quinta-feira, a votação da proposta que atualiza o Código Florestal. O texto-base já havia recebido a aprovação dos parlamentares no dia anterior, mas ainda restavam destaques aguardando avaliação. A maior parte das propostas foi rejeitada e não houve alteração substancial no teor do projeto.

Agora, o texto segue para o plenário do Senado, onde deve ser votado na próxima semana. Depois, o Código Florestal precisa retornar à Câmara, já que foi alterado pelos senadores. Em linhas gerais, a proposta que ganhou corpo no Congresso regulariza a situação de produtores que desmataram até 2008, mas exige a recomposição do que foi derrubado. Para os pequenos agricultores, entretanto, as exigências serão amenizadas.

“O que nós aprovamos aqui foi um código compatível com a realidade brasileira, que não reduz nada nas áreas de presevação permanente e reserva legal e define obrigatoriedade de recomposição”, afirmou o presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). De acordo com ele, o texto aprovado “afastou os radicais” e representa uma média da opinião do Congresso.

A votação teve momentos de tensão: como no dia anterior, senadores chegaram a se exaltar e manifestantes paralisaram a reunião por alguns momentos. O senador Aloysio Nunes Ferreira perdeu a paciência e usou um palavrão ao se dirigir aos jovens que protestavam contra a aprovação da proposta: “Vocês nunca viram uma galinha na vida, seus m…”

Destaques – Entre os destaques acolhidos pelos integrantes da comissão nesta quinta-feira, está uma proposta que impede a regularização de atividades consolidadas nos limites de unidades de conservação de proteção integral. Outra alteração detalha a apuração de responsabilidades pelo uso do fogo em áreas públicas ou privadas.