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Código Florestal permite desmatamento para obras da Copa

Texto foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado; projeto segue agora para Comissão de Ciência e Tecnologia

Por Luciana Marques 21 set 2011, 16h47

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de reforma do Código Florestal. O texto sofreu poucas mudanças em relação à proposta aprovada na Câmara. “Não houve alteração de essência e sentido em relação ao texto aprovado pelos deputados”, afirmou o relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Ele incluiu na proposta as condições em que serão autorizados desmatamentos em Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margem de rios. Entre os casos em que será permitido o desmate estão os locais de obras de estádios e pistas de atletismo, por exemplo, para os jogos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Interesse público – De acordo com o senador, parte da Vila Olímpica, construída no Rio de Janeiro, deverá ocupar uma área de preservação. “Haverá exceção para obras consideradas de interesse público. O Brasil tem pressa”, afirmou o relator.

Luiz Henrique também modificou artigos que estabeleciam a necessidade de que novos decretos entrassem em vigor. Com isso, se aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o texto valerá imediatamente. O projeto segue agora para a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado.

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