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Choque de realidade

O discurso displicente do governo Bolsonaro em relação ao meio ambiente perdeu espaço diante da tragédia. Como ele reagirá?

Por Filipe Vilicic, Jennifer Ann Thomas - Atualizado em 1 fev 2019, 19h38 - Publicado em 1 fev 2019, 07h00

“Tirar o Estado do cangote do produtor.” Com essa frase, o então candidato presidencial Jair Bolsonaro anunciou seus planos de afrouxar a fiscalização ambiental, que, na sua opinião, constituía um empecilho inútil e burocrático para o trabalho dos produtores rurais — quando não formava bolsões burocráticos da “indústria da multa”. Eleito, Bolsonaro deu seguimento às suas promessas e começou a arregaçar as mangas para extinguir o foco dos empecilhos e das multas — o Ministério do Meio Ambiente, criado em 1985. Mas logo veio o primeiro choque de realidade: os próprios ruralistas, com receio de perder mercado internacional para seus produtos, pressionaram para que o ministério fosse mantido. Bolsonaro cedeu e escolheu para o cargo o advogado Ricardo Salles, ex-­diretor jurídico da Sociedade Rural Brasileira, entidade que protege os interesses do setor agropecuário.

Agora, com a catástrofe de Brumadinho, veio o segundo choque de realidade. Diante da tragédia, Bolsonaro prometeu o óbvio: fazer fiscalizações rigorosas para evitar novos acidentes do gênero. Resta saber se a mudança de seu discurso é substanciosa ou apenas momentânea. “Ele pode amenizar agora”, diz Marina Silva, ministra do Meio Ambiente durante o governo de Lula. “Mas ele ganhou a eleição com um discurso contrário à manutenção da proteção ambiental, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Ele vai seguir com essa conduta pelo compromisso político.” O pensamento de Marina resume a expectativa dos ambientalistas em geral, que desconfiam da guinada de Bolsonaro. Contudo, há uma ressalva: o descaso com a área ambiental não seria exclusividade do novo governo.

“Depois do rompimento em Mariana, há mais de três anos, também se fizeram promessas para intensificar o monitoramento e reduzir impactos. Mas, logo que a comoção diminuiu, tudo foi desprezado”, diz o secretário executivo da organização Observatório do Clima, Carlos Rittl. Segundo ele, a postura atual é ainda mais condenável. “Salles está sendo tão oportunista que se apoiou no que ocorreu em Brumadinho para vender a facilitação do licenciamento, alegando que deixá-lo simples para pequenos projetos permitiria fiscalizar melhor os maiores. Uma conclusão ilusória e que, no fim das contas, só atenderá aos interesses dos mineradores”, acredita Rittl.

“Essa questão de licença ambiental atrapalha”, chegou a dizer, em dezembro, o presidente eleito Bolsonaro. Sua teoria era de que haveria uma “indústria de multas” apoiada em fiscais. O ministro Ricardo Salles estudava, inclusive, formas de penalizar aqueles que aplicassem punições consideradas pela pasta como “inconsistentes”. No limite, o efeito disso seria coibir a fiscalização. Atualmente, tramita no Congresso uma série de propostas — impulsionadas por lobbies do agronegócio e de mineradoras — de flexibilização de normas de proteção ambiental. Uma delas, da lavra do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), sugere facilitar a liberação de construções consideradas como “estratégicas ao país”. Outro exemplo é a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que pretende autorizar  um, digamos, “licenciamento flex”, por meio do qual se distribuiriam aprovações praticamente automáticas para empreendimentos considerados de baixo impacto.

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Em qualquer país avançado, busca-se um equilíbrio entre preservação ambiental e exploração comercial, não importa de que natureza seja. Obviamente, é inaceitável que o meio ambiente constitua um entrave absoluto a qualquer modalidade de desenvolvimento, assim como é inaceitável que, na outra direção, o desenvolvimento se torne uma máquina de devastação ambiental permanente. É preciso encontrar o ponto de equilíbrio e — mais uma vez — despir a questão das paixões ideológicas.

Fatos dramáticos como a tragédia de Brumadinho evidenciam que a fiscalização é necessária. Sua carência não apenas oferece riscos ambientais — nem sempre imediatos —, como também ameaça vidas humanas. Afirma o deputado mineiro Alessandro Molon (PSB-RJ), alinhado com as causas verdes: “A esperança é que o novo governo se comova e abandone o discurso de que quem protege a natureza é contra o desenvolvimento. Até em respeito às vítimas, espero que parem de forçar a apresentação de leis que fragilizem a fiscalização”.

Com reportagem de André Lopes

Publicado em VEJA de 6 de fevereiro de 2019, edição nº 2620

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