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CGU quer devolução de R$ 1,8 bilhão a cofres públicos

Valor foi desperdiçado por irregularidades na aplicação das verbas. Maioria dos problemas aconteceu em convênios com estados, municípios e ONGs

A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável por fiscalizar o governo federal, recomendou nesta quarta-feira que sejam devolvidos aos cofres públicos 1,8 bilhões de reais, desviados por irregularidades. O valor é o mais alto da série histórica, calculada desde 2002. Nesses nove anos, a CGU recomendou a devolução de 7,7 bilhões de reais. A maioria dos processos está relacionada a convênios do governo federal com estados, municípios e ONGs. “Essas execuções tendem a apresentar mais problemas, porque dependem de outras partes envolvidas para a realização das ações”, disse o secretário federal de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito. Os casos mais frequentes se devem à falta de prestação de contas (mais de 4.000 casos), a irregularidades na aplicação dos recursos (2.735) e ao não cumprimento do convênio (1.931). Para chegar ao valor de 1,8 bilhão de reais, a CGU teve como base 744 processos de tomadas de contas especiais, instrumento para ressarcir a administração pública de prejuízos que lhe foram causados. O processo só é instaurado depois de esgotadas as demais medidas administrativas para reparação do dano. Os processos são instaurados nos próprios órgãos onde ocorreu o prejuízo e, antes de serem encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), são analisados pela CGU. De 2002 a dezembro de 2011, os Ministérios da Saúde, da Educação e da Integração Nacional foram os que instauraram maior número de processos para reparação de prejuízos. Na Saúde, o total chegou a 3.316 processos (representando 34% do valor de recursos potencialmente recuperáveis); em seguida vem o Ministério da Educação, com 3.187 processo (12,5% do valor), e o Ministério da Integração Nacional, com 771 processo (14,5% do valor).