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CGU: Governo expulsou 550 servidores por irregularidades

De acordo com dados da Controladoria-geral da União, estatística não leva em conta possíveis penalidades em estatais, como na Petrobras

Por Laryssa Borges 8 jan 2015, 16h41

O governo federal expulsou 550 agentes públicos de seus quadros, a maior parte deles – 66% – por prática de corrupção em 2014. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os dados incluem apenas órgãos da administração pública federal e não levam em conta eventuais penalidades aplicadas contra empregados de estatais, como a Petrobras, por exemplo.

Nos primeiros dias após a posse, o novo ministro da CGU, Valdir Simão, defendeu a criação, dentro da CGU, de um órgão de fiscalização de estatais, mas o tema ainda está em estudo no governo e deve ser apresentado à presidente Dilma Rousseff nas próximas semanas. “É tarefa da Controladoria ser implacável com aqueles que não andarem na linha”, afirmou.

Entre as expulsões de agentes públicos em 2014, foram registradas 423 demissões de servidores efetivos, 58 de ocupantes de cargos em comissão e 69 cassações de aposentadorias. O maior número de demitidos são de funcionários que comprovadamente praticaram atos de corrupção – 365 – mas há casos também de abandono de cargo, falta de assiduidade e acumulação irregular de cargos.

Em casos mais graves, o servidor penalizado não pode ocupar cargo público por cinco anos – em algumas situações pode ficar impedido de retornar ao serviço público -, além de ficar inelegível por oito anos.

Petrobras – Atualmente, a CGU tem aberto processos administrativos contra gerentes e ex-gerentes da Petrobras. Os casos se referem ao escândalo de pagamento de propina a funcionários da petroleira pela empresa holandesa SBM Offshore e a suspeitas de enriquecimento ilícito. Paralelamente, a Controladoria pretende negociar com as empreiteiras citadas na Operação Lava Jato a celebração de acordos de leniência para que as construtoras possam conseguir benefícios em troca de repor prejuízos, revelar o nome de que recebeu as propinas e detalhar o modus operandi do mega esquema de corrupção na Petrobras.

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