CGU: empresas investigadas querem acordo de leniência

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou nesta terça-feira que as empresas investigadas na Operação Lava Jato procuraram o órgão para tentar fechar acordos de leniência – quando as instituições colaboram com as investigações em troca de perdão judicial ou punição mais branda. Ele não revelou quais empresas entraram em contato com o CGU porque os acordos ainda não foram firmados.

Na sexta-feira, executivos das maiores empreiteiras do país foram presos ou intimados a prestar depoimento durante a deflagração da sétima etapa da Operação Lava Jato, que apura os desvios em contratos firmados com a Petrobras. Entre as empresas investigadas estão Queiroz Galvão, Mendes Júnior, Iesa, Camargo Corrêa, OAS, Galvão Engenharia, UTC Engenharia e Engevix.

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Em conferência que debatia a lei anticorrupção, em São Paulo, Hage também informou que, assim que receber as informações da Polícia Federal, abrirá processos administrativos contra as empresas envolvidas no esquema de corrupção na estatal. “Concluída a análise desses elementos, vamos instaurar processos, muito provavelmente contra várias dessas empreiteiras, se não contra todas”, disse. No entanto, afirmou não ver necessidade de instaurar processo contra a Petrobras, pois, segundo ele, a estatal foi “vítima” da ação dos acusados.

“Entendo que a Petrobras é vítima nessa história, tanto de agentes corruptores, de empresas e pessoas físicas, como de agentes públicos dentro dela, que se deixaram corromper. Em ambos os casos, ela, empresa, é vítima, no nosso ponto de vista”, disse o ministro.

Sobre a possibilidade de as empreiteiras envolvidas serem declaradas inidôneas, o que poderia levar a uma paralisação geral de obras no país, Hage afirmou não ver um cenário tão negativo. Para ele, as penalidades não têm impacto necessariamente nos contratos anteriores, principalmente se já estiverem em andamento. “Vai depender também da execução do contrato. O administrador decide em cada caso o que fazer”, disse Hage, que lembrou que o interesse público deve ser levado em consideração.

O ministro-chefe concluiu que a recomendação da CGU é, se confirmada a existência de sobrepreço, os contratos devem ser repactuados para a correção dos valores. “O contrato atual só deve seguir se for repactuado”. Nesta segunda-feira, a diretoria da Petrobras informou que não pretende paralisar contratos, mas renegociá-los para reparar possíveis irregularidades.

(Com Estadão Conteúdo)