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CGU aponta prejuízos aos cofres públicos na Agricultura

Irregularidades em contratos do ministério resultaram na demissão do então ministro Wagner Rossi, em agosto

A Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou nesta terça-feira ao Ministério da Agricultura dois relatórios sobre as irregularidades que culminaram com a queda do então ministro Wagner Rossi, em agosto. O texto aponta uma série de falhas em contratos da pasta e prejuízo aos cofres públicos. O secretário-executivo do ministério, José Carlos Vaz, analisará o material no prazo de dez dias antes de tomar as medidas sugeridas pela controladoria.

Em agosto, VEJA revelou que o lobista Júlio Fróes atuava dentro do Ministério da Agricultura, inclusive com gabinete próprio, na liberação de verbas para negócios suspeitos. Fróes ajudou, por exemplo, a contratar os serviços da Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), cujo representante beneficiado era ele próprio.

“Houve, efetivamente, a pré-definição da entidade contratada, com montagem processual e pesquisa de preço eivada de vícios ─ vez que uma proposta foi fraudada”, diz a conclusão da CGU. O órgão informa ainda que houve contratação direta, sem licitação, que resultou em preços superiores aos de mercado, além de pagamento de serviços desnecessários que resultou em um prejuízo de 1,1 milhão de reais aos cofres públicos. A CGU recomendou ao Ministério da Agricultura a suspensão dos cursos de capacitação realizados pela Fundasp.

VEJA também mostrou que Fróes pediu uma “gratificação” de 10% aos donos de uma gráfica ─ a Gráfica Brasil ─ em troca da renovação de um contrato com o ministério. A CGU diz que o contrato com a gráfica apresenta falhas graves no processo licitatório, como, por exemplo, a ausência de estudo de demanda, pesquisa de preço irregular, deficiências no projeto básico e inconsistência no edital, entre outros.

Terreno ─ Em julho, VEJA revelou que um terreno pertencente à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi vendido por oito milhões de reais – um quarto do valor estimado de mercado. O comprador, Hanna Massouh, é amigo e vizinho do senador Gim Argello (PTB-DF), mandachuva do partido e influente na Conab.

Ao analisar a venda do terreno, localizado em uma área valorizada de Brasília, o relatório da CGU conclui que o negócio foi feito de forma “prematura e sem as devidas cautelas de preservação e valorização do ativo imobilizado da Companhia, causando-lhe prejuízo”. Segundo o relatório, a Conab foi negligente ao vender um imóvel em um valor muito abaixo ao de mercado. A CGU recomendou a suspensão dos processos em curso para alienação de imóveis até que novas diretrizes e avaliações sejam formuladas.

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