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Cármen Lúcia sobre rever prisões: ‘Não me submeto a pressão’

Presidente do STF é alvo de lobby para colocar em votação ações que podem rever a autorização para prisão em segunda instância, o que beneficiaria Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta terça-feira, 13, que não se submeterá à pressão para colocar em votação as ações que podem levar a Corte a reavaliar o entendimento sob a execução provisória da pena após condenação em segunda instância, autorizada pelo tribunal em 2016 – um eventual recuo teria impacto direto no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu não lido, simplesmente não me submeto à pressão”, disse a ministra, quando questionada sobre como lida com a pressão de políticos para colocar em pauta o tema no plenário do STF.

A ministra tem resistido a pautar um novo julgamento que possa rever a jurisprudência do tribunal que permite a prisão após condenação em segunda instância, alegando que a última decisão é recente, do fim de 2016, e que rediscuti-la seria “apequenar” o Supremo.

No último dia 24 de janeiro, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a doze anos e um mês de prisão. Depois do julgamento de seus últimos recursos nessa instância, que pode ocorrer até o final de março, o petista pode ser preso de acordo com o atual entendimento do STF, o que a defesa do ex-presidente tenta a todo custo evitar.

Na segunda-feira, 12, a ministra aceitou um pedido de audiência com o advogado Sepúlveda Pertence, um dos advogados do ex-presidente, após semanas de vácuo. O defensor é uma das grandes apostas do petista para não ir para a prisão. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado tem bom trânsito entre os magistrados de Brasília e era um dos principais conselheiros de Lula para definir os nomes de integrantes da Corte.

Ministros contrários à prisão em segunda instância também pressionam abertamente a presidente do Supremo a colocar o assunto em votação. Ao menos dois, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, já liberaram seus votos em uma das ações que podem alterar o entendimento da Corte. O decano do STF, Celso de Mello, também já se manifestou pela inclusão do tema na pauta – ele é contra a execução de pena em segunda instância.

Parlamentares petistas pretendem lançar, nesta semana, uma campanha para colocar Cármen Lúcia no centro do debate sobre Lula. Como cabe à presidente colocar na pauta do plenário tanto as ações que podem levar à revisão da a prisão em segunda instância quanto um habeas corpus apresentado pela defesa do petista, o objetivo é fazer com que a atuação da ministra seja vista como alguém que atua politicamente contra o ex-presidente. Assim, pretendem que ela não tenha opção a não ser aceitar a discussão do tema.

 

Comentários

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  1. José Evaldo

    Ministra Carmem Lúcia. O povo está do teu lado. Não ceda a pressões de ministros e advogados espúrios, tentando livrar da cadeia o maior ladrão do povo brasileiro. Mais que isso, traiu a confiança de uma nação. Leve esse legado de honestidade e integridade consigo, o de nunca ter cedido à marginalidade jurídica. O que foi determinado em 2016 sobre a prisão em segunda instancia deve ser mantido para dignidade dessa Corte, da qual a Sra. é Presidente.

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  2. Alvaro Antonio Zanin

    GRANDE MINISTRA, NOS TRAZ UM “POUCO DE CONFORTO” não podemos aceitar que sejam julgamentos de CONVENIENCIA e sim considerar a TODA SOCIEDADE que não possui os benefícios jurídicos que os mais ricos tem a oportunidade, precisamos fazer pressão nos POLITICOS PARA ALTERAR A LEI e deixar MAIS CLARO AINDA. ainda acredito que a CORTE SUPREMA auxilie a COLOCAR ESTE PAÍS nos EIXOS, mas a sociedade PRECISA FAZER A SUA PARTE de MANIFESTAR NAS RUAS ORDEIRAMENTE. NOSSOS FILHOS E NETOS MEREÇEM QUE FAÇAMOS.

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  3. news da hora

    Ministra Carmen , os Brasileiros estão pagando a maior conta de corrupções da história da humanidade , efetuadas por Lula , Dirceu , Palocci , Mantega , Genoíno e cias , . Os braços direitos de Lula foram todos presos .

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  4. news da hora

    Isto demonstra que Lula criou uma organização criminosa com o PT , PMDB e cias . Portanto , a Sra uma mulher honesta e vencedora se afaste destes petralhas , e seja a esperança do povo , para a nossa democracia Brasileira se fortalecer .

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  5. news da hora

    O advogado Pertence só está pensado nos bisnetos , e não quer saber se o dinheiro tem origem no mensalão do PT , Petrolão e cias . Ele está se lixando para o povo Brasileiro .

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  6. Ataíde Jorge de Oliveira

    PS²
    “Se segura!…No$30,00”
    , Excelência !!
    **A M Ï G O**
    “VOUS VOUS SERVEZ LA D’UNE PAROLE DONT
    LE SENS M’EST RESTE JUSQU’A CE JOUR _Ï N C O N N U”
    [ É só Conferir, assim, no original do poema O Estrangeiro, NãO_Traduzido por Ivan Junqueira, nas “Flores_do_MA£” ]

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  7. Fábio Siqueira

    Todo Poder emana do PODER DISCRICIONÁRIO.
    Se a Ministra não usa a prerrogativa é frouxa. Se usa a prerrogativa é autoritária.
    Para solução do caso, que se use o PODER DO RESPEITO às decisões de como e quando agir da Ministra.
    DEIXEM A MINISTRA DECIDIR

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  8. Jose Antonio Souza

    Meus amigos quem e Luis Inácio da Silva , certo um ex-presidente que quer ter previlegio , quem ele pensa que e’ : Um Deus !.. ele simplesmente e’ um criminoso um ladrão que precisa pagar seus crimes e devolver tudo o que ele tirou do povo , pois ele cometeu o maior desvio dos cofres públicos do mundo , ganha de qualquer ditador na história da terra do nosso mundo . Param e pensem o quanto isso representa , povo brasileiro este canalha ir para a cadeia e’ só um protocolo não devolve o mau que ele causou principalmente aos mais pobres deste país . Meu povo põe a mão na consciência reflitam . Abraços

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  9. Asdrubal Caldas

    O próprio texto diz que o Sepúlveda Pertence auxiliava o Santo Lula na escolha dos Ministros do STF. Somente isto já seria meio caminho andado para que agora ele, o indicador de Ministros tenha em suas mãos, aqueles que ele ajudou o Santo Lula a colocá-los lá. Mas tudo isto tem um preço, claro, pois nem os relógios trabalham mais de graça. Então ele deve ter pensado: Uma vez que todos que estão prestando serviços na defesa do Santo Lula, estão sendo pagos com dinheiro de propinas, eis que chegou a hora de eu ir buscar o que me “Pertence” Se é que vocês entenderam o trocadilho. Qualquer duvida me ligue. Combinado?

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