Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht

O sigilo dos depoimentos seá mantido e o próximo passo será a definição do relator dos processos da Lava Jato no STF

Por Laryssa Borges
Atualizado em 30 jan 2017, 14h50 - Publicado em 30 jan 2017, 09h08

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht, conforme revelou a coluna Radar. Os sigilos dos depoimentos serão mantidos e o material será encaminhado à Procuradoria- Geral da República (PGR), que vai analisar os depoimentos para decidir se oferece denúncia.

O próximo passo será a definição do relator dos processos que eram do ministro Teori Zavascki, morto em desastre aéreo em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. Cármen Lúcia passou a semana consultando ministros, por telefone e em audiências reservadas, sobre qual método deveria adotar na definição do relator. Diante da impossibilidade de consenso, a ideia é conseguir uma maioria confortável de apoiadores entre os ministros para passar a percepção de que o STF está unido na solução da relatoria e minimizar manifestações públicas de insatisfação dos magistrados cujas teses ficarem vencidas.

Ainda assim, o fato de Cármen ter centralizado as discussões causou desconforto em alguns ministros, que se queixaram da demora para ser ouvidos. O principal ministro consultado por Cármen é o decano Celso de Mello. No tribunal, o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, é contra a redistribuição porque considera que a Lava Jato, em linhas gerais, não se encaixaria no critério de urgência. Temas urgentes do petrolão, na avaliação dele, seriam apenas aqueles relativos a réus ou investigados presos.

Continua após a publicidade

A tendência de Cármen é anunciar o método de definição da relatoria até quarta-feira, quando é aberto o Ano Judiciário. O caso pode ser anunciado em plenário, mas com a articulação política já definida previamente. A sessão desta quarta será destinada essencialmente a homenagens ao ministro Teori Zavascki, com discurso de Celso de Mello.

Oito processos de Teori estavam pautados para ser julgados no dia e tratavam da possibilidade de flexibilizar, em casos específicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal. O tema abriria o ano diante da situação de penúria do caixa do Rio de Janeiro. Todos foram retirados de pauta e vão aguardar a escolha do sucessor de Teori. Ao contrário dos demais anos, a abertura do ano judiciário não terá solenidade e, por isso, o próprio cerimonial do STF avisou ao Planalto que o presidente Michel Temer não será convidado.

A discussão sobre a homologação foi tema de reunião entre a ministra e o procurador-geral, Rodrigo Janot, em 23 de janeiro, quando o chefe do MP sustentou que as delações precisavam ser confirmadas com urgência para não atrasar as investigações. No dia seguinte, Janot apresentou petição formal pedindo urgência na Lava Jato.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.