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Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht

O sigilo dos depoimentos seá mantido e o próximo passo será a definição do relator dos processos da Lava Jato no STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht, conforme revelou a coluna Radar. Os sigilos dos depoimentos serão mantidos e o material será encaminhado à Procuradoria- Geral da República (PGR), que vai analisar os depoimentos para decidir se oferece denúncia.

O próximo passo será a definição do relator dos processos que eram do ministro Teori Zavascki, morto em desastre aéreo em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. Cármen Lúcia passou a semana consultando ministros, por telefone e em audiências reservadas, sobre qual método deveria adotar na definição do relator. Diante da impossibilidade de consenso, a ideia é conseguir uma maioria confortável de apoiadores entre os ministros para passar a percepção de que o STF está unido na solução da relatoria e minimizar manifestações públicas de insatisfação dos magistrados cujas teses ficarem vencidas.

Ainda assim, o fato de Cármen ter centralizado as discussões causou desconforto em alguns ministros, que se queixaram da demora para ser ouvidos. O principal ministro consultado por Cármen é o decano Celso de Mello. No tribunal, o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, é contra a redistribuição porque considera que a Lava Jato, em linhas gerais, não se encaixaria no critério de urgência. Temas urgentes do petrolão, na avaliação dele, seriam apenas aqueles relativos a réus ou investigados presos.

A tendência de Cármen é anunciar o método de definição da relatoria até quarta-feira, quando é aberto o Ano Judiciário. O caso pode ser anunciado em plenário, mas com a articulação política já definida previamente. A sessão desta quarta será destinada essencialmente a homenagens ao ministro Teori Zavascki, com discurso de Celso de Mello.

Oito processos de Teori estavam pautados para ser julgados no dia e tratavam da possibilidade de flexibilizar, em casos específicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal. O tema abriria o ano diante da situação de penúria do caixa do Rio de Janeiro. Todos foram retirados de pauta e vão aguardar a escolha do sucessor de Teori. Ao contrário dos demais anos, a abertura do ano judiciário não terá solenidade e, por isso, o próprio cerimonial do STF avisou ao Planalto que o presidente Michel Temer não será convidado.

A discussão sobre a homologação foi tema de reunião entre a ministra e o procurador-geral, Rodrigo Janot, em 23 de janeiro, quando o chefe do MP sustentou que as delações precisavam ser confirmadas com urgência para não atrasar as investigações. No dia seguinte, Janot apresentou petição formal pedindo urgência na Lava Jato.

Comentários

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  1. housekeeping

    o Teori liberava; absurdo Carmen Lucia; o povo primeiro so na posse?

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  2. Mais uma vez, parabéns, ministra Cármen Lúcia, e que Deus a proteja e oriente a tomar decisões acertadas. Sei o quanto deve ser difícil neste momento conciliar a guerra de vaidades dos outros ministros. O Sr. Gilmar Mendes precisa atentar que a Lava Jato é prioridade para o Brasil, pois 2018 é amanhã. E quanto ao Sr. Janot, que está a cobrar urgência no trabalho da ministra, seria bom dar uma olhada na própria gaveta e desentocar todas a pendências, que já deveriam ter sido concluídas lá atrás.

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  3. Jurandir marques

    Que absurdo! Ministro do STF, achar que os processos da lava-jato não merecem urgência. Digníssimo, o Brasil inteiro espera para ver a sua mais alta Corte dar seu veredito, demonstrando ao povo brasileiro que STF, está ou não “ACOVARDADO” frente ao maior “escândalo de corrupção,” mundialmente conhecido. Nós brasileiros, esperamos que a os Ministros do STF julguem de forma isenta e imparcial, tendo em vista a magnitude é o mal causado ao Brasil e aos brasileiros. Está em suas mãos! Salvem o Brasil !!!

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  4. roberto sanches

    Ministra Carmen Lucia, com todo o respeito, creio que os mais de 200 milhões de brasileiros (e que elegeram esses políticos denunciados) têm o direito de saber quem são eles; meliantes de gravata, ao meu ver, são piores que os demais meliantes, pois tem, em mãos, o poder da caneta, e esta é muito mais perigosa e mortal do que quaisquer outras armas, brancas ou de fogo!!!

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  5. fabricio carlo giuseppe Bianchi

    Já é o segundo post meu que vocês não publicam.

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  6. Mas mantém o resultado em segredo. O povo, que é o empregador de todos esses poderes é por eles tratado como uma inconveniência que não precisa ser respeitado. Mas, as delações certa- e felizmente vão vazar.

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  7. Jurandir marques

    Que se abra a “caixa de Pandora,” a transparência é a melhor forma para não se fugir dos fatos, portanto, transparência já!

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  8. Januario Neto Souza Neto

    falou do Juiz bandido de voces aí não publicam nê pilantras

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