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Cármen Lúcia assume a Presidência da República nesta sexta-feira

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, não podem exercer um cargo Executivo por serem candidatos

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 13 abr 2018, 09h02 - Publicado em 13 abr 2018, 09h01

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, vai assumir a Presidência da República nesta sexta-feira, quando o presidente Michel Temer viaja ao Peru para participar da Cúpula das Américas, que será realizada em Lima. Temer viaja às 11h e deve retornar ao Brasil no sábado após um jantar as chefes de estado, marcado para as 20h30.

Atualmente, Cármen Lúcia é a terceira na linha já que não há vice-presidente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, seriam, respectivamente, os que assumiriam o cargo, mas por estarem concorrendo a cargos eletivos não podem assumir. Por causa da Lei de Inelegibilidade -Lei Complementar 64/90- nos seis meses anteriores ao pleito eleitoral eles não podem exercer um cargo do Executivo. Se o fizerem, se tornam inelegíveis.

A previsão é que Maia e Eunício também façam viagens ao exterior na mesma época, para evitar contestações e problemas. Maia deve ir ao Panamá e, Eunício, ao Japão.

 

Memória

Em setembro de 2014, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, foi presidente da República por dois dias, quando a então presidente Dilma Rousseff foi para Nova York participar da Assembleia Geral das Nações Unidas. Na época vice de Dilma, Temer também viajou ao exterior. E os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, não puderam assumir a cadeira da Presidência por estarem em campanha eleitoral.

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