Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Cármen Lúcia assume a Presidência da República nesta sexta-feira

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, não podem exercer um cargo Executivo por serem candidatos

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 13 abr 2018, 09h02 - Publicado em 13 abr 2018, 09h01

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, vai assumir a Presidência da República nesta sexta-feira, quando o presidente Michel Temer viaja ao Peru para participar da Cúpula das Américas, que será realizada em Lima. Temer viaja às 11h e deve retornar ao Brasil no sábado após um jantar as chefes de estado, marcado para as 20h30.

Atualmente, Cármen Lúcia é a terceira na linha já que não há vice-presidente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, seriam, respectivamente, os que assumiriam o cargo, mas por estarem concorrendo a cargos eletivos não podem assumir. Por causa da Lei de Inelegibilidade -Lei Complementar 64/90- nos seis meses anteriores ao pleito eleitoral eles não podem exercer um cargo do Executivo. Se o fizerem, se tornam inelegíveis.

A previsão é que Maia e Eunício também façam viagens ao exterior na mesma época, para evitar contestações e problemas. Maia deve ir ao Panamá e, Eunício, ao Japão.

 

Memória

Em setembro de 2014, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, foi presidente da República por dois dias, quando a então presidente Dilma Rousseff foi para Nova York participar da Assembleia Geral das Nações Unidas. Na época vice de Dilma, Temer também viajou ao exterior. E os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, não puderam assumir a cadeira da Presidência por estarem em campanha eleitoral.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.