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Cármen Lúcia: 4 a 2 pela condenação de João Paulo

Ministra acompanhou o relator e considerou o petista culpado por três crimes; faltam dois votos para a corte formar maioria pela condenação do deputado

O quarto voto pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) partiu da ministra Cármen Lúcia. Na sessão desta segunda-feira do julgamento do mensalão, ela considerou o ex-presidente culpado de todos os crimes listados pela acusação: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato – o último, duas vezes.

O placar agora é de 4 votos a 2 pela punição. Bastam 6 votos para que a Corte tenha formado uma maioria a favor da condenação. Analisando a mesma sequência de crimes, Cármen Lúcia também considerou culpados o publicitário Marcos Valério de Souza e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de peculato e corrupção ativa.

“Não me parece possível imaginar que tudo isso tenha sido lícito penalmente e que não tenha aqui havido comprovação de que realmente os elementos estão aptos a demonstrar, de forma cabal, a ocorrência do crime de corrupção passiva pelo réu João Paulo Cunha”, afirmou a ministra, ao justificar sua posição sobre o recebimento de 50 000 reais pelo deputado.

O valor, pago pelo grupo de Valério, teria sido repassado como contrapartida pelo favorecimento à empresa SMP&B em um contrato da companhia com a Câmara dos Deputados. Desse contrato, segundo o Ministério Público Federal, foram desviados mais de 1 milhões de reais para o esquema do mensalão.

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Pizzolato – A ministra Cármen Lúcia também votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

O réu é acusado de de ter recebido 326 000 reais para favorecer a DNA Propaganda, de Valério, em um contrato com o banco. Mais de 75 milhões de reais teriam abastecido o esquema do mensalão.

Pela mesma sequência de crimes, Valério, Hollerbach e Paz foram considerados culpados pela ministra. Nesse caso, eles respondem pelos crimes de peculato e corrupção ativa. “O cheque foi assinado por Cristiano Paz, mas está devidamente demonstrada a vinculação entre todos eles”, afirmou Cármen Lúcia.

O voto da ministra foi o sexto a favor da absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken – contra quem o próprio Ministério Público Federal, em suas alegações finais, diz não haver provas suficientes. Dessa forma, já há maioria de votos para livrar o petista da condenação.