Clique e Assine por apenas R$ 0,50/dia

Cardozo reafirma que prisões do Brasil são “indignas”

Ministro da Justiça voltou a repetir que preferia "morrer" a ter que cumprir pena em alguma penitenciária do país; verba para melhorar presídios está parada

Por Da Redação 15 nov 2012, 09h31

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, insistiu nesta quarta-feira que o sistema penitenciário nacional é “indigno”. Disse, ainda, que a situação “resulta de anos de descaso” e reconheceu que tanto a União quanto os governos estaduais têm responsabilidade na questão. “O primeiro passo para solução de um problema é jamais escondê-lo debaixo do tapete”, defendeu. “São tão péssimas as condições dos presídios que cumprir pena em muitos deles é mais pesado do que a própria a morte”, comparou.

Na terça-feira, falando num evento para empresários em São Paulo, Cardozo definiu o sistema prisional brasileiro como “medieval” e disse que “preferia morrer” a ter que cumprir pena por longo tempo no país. Ele deu a declaração depois de o STF definir o tempo de prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de outros petistas integrantes do núcleo político do mensalão. “As pessoas ficaram perplexas por causa do contexto em que foi feita a declaração, mas não tem nada a ver com o julgamento”, afirmou o ministro.

Leia também: Reinaldo Azevedo: Não se mate Cardozo, apenas se cale

Cardozo, em entrevista à imprensa dada por videoconferência a partir de Lima, capital do Peru, onde estava em missão oficial, foi categórico: “O sistema prisional brasileiro é um problema, sim. A situação é desumana. Temos muito a fazer e não dá para tapar o sol com a peneira”. O ministro explicou que sempre defendeu essa postura e afirmou que, desde o ano passado, por determinação da presidente Dilma Rousseff, executa um programa destinado a reduzir o déficit carcerário com 60.000 novas vagas e humanizar as condições dos presídios com ações de saúde, educação e ressocialização. Justificativa – O ministro da Justiça justificou que na ocasião falava sobre segurança pública e a criminalidade que explode em São Paulo e outras regiões do país, e que a seu ver tudo isso tem ligação com o quadro degradante dos presídios. “Falei em tese, pois acho mesmo que, nessas condições deploráveis, a pena de morte é mais branda. Há uma situação calamitosa em que detentos são massacrados por outros presos”, afirmou. São tão péssimas as condições dos presídios, conforme o ministro, que cumprir pena em muitos deles, às vezes, é mais pesado do que a morte. “Falo por mim: eu preferiria morrer do que cumprir pena em certos presídios brasileiros, onde pessoas são amontoadas sem qualquer dignidade, vivendo em meio a fezes, sendo agredidas e sem direitos humanos respeitados”, repetiu. Verba – Segundo Cardozo, em novembro de 2011, a presidente lançou um programa nacional de apoio ao sistema prisional, com investimento de 1,1 bilhão de reais. Entretanto, o ministério parece não ter pressa em resolver a questão, pois desse montante, até o momento foram liberados apenas 270 milhões – 120 milhões empenhados e 150 milhões com empenho programado até o fim de dezembro. O ministro garantiu que outros 270 milhões de reais serão liberados ao longo de 2013. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas mostra que a verba para melhoria dos presídios está parada no governo federal. O dinheiro liberado nesses dois anos, segundo o ministro, será suficiente para construção de 60 novos presídios, gerando 21.700 novas vagas. Até 2014, a previsão é que serão criadas 42.500 novas vagas pelo programa, além das 20.000 que já haviam sido contratadas pelo governo do ex-presidente Lula. Como um presídio leva ao menos dois anos para ser erguido, nenhuma vaga nova do programa foi oferecida até agora. A meta é zerar o déficit de 60.000 vagas ocupadas por presos nas delegacias de polícia, por falta de lugar nas penitenciárias. Já nos presídios, o déficit é de quase 160.000 vagas. (Com Estadão Conteúdo)

Continua após a publicidade
Publicidade