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Cardozo não descarta mudanças na Comissão da Verdade

DEM quer alteração no critério de escolha do grupo que coordenará trabalhos; texto deve ser votado na quarta-feira na Câmara dos Deputados

Por Luciana Marques 19 set 2011, 20h05

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira que o governo ainda está disposto a negociar com a oposição mudanças no projeto da Comissão da Verdade. O texto deve ser votado nesta quarta na Câmara dos Deputados, mas ainda há resistência do Democratas. O partido defende clareza nos critérios de escolha dos sete integrantes do grupo que coordenará os trabalhos de investigação de crimes ocorridos no período militar. A indicação será da presidente Dilma Rousseff.

“Nós temos um texto, mas, evidentemente, estamos dialogando com todas as forças politicas do Congresso. Nós temos dialogado com o DEM, com o PSDB. A nossa ideia é ter uma formatação bastante consensual. Claro que há muitas disposições que têm que ser debatidas, que têm que ser aprofundadas”, afirmou Cardozo. O ministro ponderou que o modelo de escolha dos componentes do grupo seguiu os mesmos critérios de outras comissões, como a da Anistia.

Defesa – O ministro da Defesa, Celso Amorim, demostrou mais resistência a mudanças ao texto original. “A lei já estipula um critério pluralista”, afirmou. Amorim e Cardozo concederam coletiva de imprensa após encontro com o presidente da República em exercício, Michel Temer, sobre programas de segurança. Os ministros, assim como a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, têm procurado líderes da oposição no Congresso Nacional nas últimas semanas a fim de convencê-los a aprovarem o texto.

O líder do DEM na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou que o partido não abre mão de alterações na forma de indicação do grupo de trabalho da comissão. “Estamos discutindo critérios que pudessem ser escritos na lei com o propósito de dar segurança a essas indicações e que gerem blindagem de natureza político-partidária”, disse. Segundo ACM, o partido ainda não entrou em acordo com o governo e só aceitará votar o projeto da Comissão da Verdade depois da votação da Emenda 29, que fixa os repasses de saúde da União, estados e municípios para a saúde.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que a legenda votará a favor do texto, mas também defendeu mudanças de critérios. “O problema para avançar esse projeto não está na oposição. Queremos apenas um critério apurado na escolha dos membros da Comissão da Verdade”, afirmou. “Não há como você ser contra escrever a história do país de maneira correta. Mas, se houver indicação suspeita de nomes para transformar Comissão da Verdade em Comissão da Mentira, será outra história”, completou o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

Relator – O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deve definir na quarta-feira o relator do projeto. O mais cotado para assumir o posto é o petista Emiliano José (PT-BA), que ficou preso durante quatro anos durante o regime militar. Para ele, a comissão não deve gerar conflitos com as Forças Armadas, apesar da resistência de parte dos militares.

O deputado rejeita alterações no critério de escolha do grupo que formará a comissão, como defende o DEM. “Não será um grupo partidário, serão pessoas da maior respeitabilidade. A presidente Dilma tem noção do papel histórico dela e escolherá os integrantes do grupo com muita tranquilidade.”

A Comissão da Verdade deve investigar violações aos direitos humanos de 1946 a 1988. O grupo responsável terá acesso a documentos oficiais e poderá convocar depoimentos de envolvidos.

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