Cardozo agora diz que ‘coincidência de fatores’ causou boatos sobre o Bolsa Família

Ministro da Justiça descarta responsabilização administrativa da Caixa Econômica Federal, que antecipou pagamentos e tentou esconder a informação

Por Gabriel Castro, de Brasília
16 jul 2013, 12h45

Movimentação de beneficiários do Bolsa Família em agência da Caixa Econômica Federal, em Maceió (AL), após terem recebido informação de que 18 de maio seria o último dia para o resgate do beneficio (Itawi Albuquerque/Futura Press/VEJA)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira que os boatos sobre o fim do Bolsa Família que causaram tumulto em doze estados do país, no mês de maio, foram desencadeados por uma “coincidência de vários fatores”.

Cardozo participou de uma audiência na Comissão de Educação do Senado. O tema em pauta era a situação precária do prédio do Arquivo Nacional, mas o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) aproveitou para indagar o ministro sobre o caso do Bolsa Família. O inquérito da Polícia Federal foi concluído na semana passada, sem apontar culpados.

Em maio, quando o boato causou pânico em diversas regiões do país, Cardozo insinuou que “alguém quis fazer isso deliberadamente, planejadamente e articuladamente” para prejudicar o governo. Sua colega de ministério, Maria do Rosário (Direitos Humanos), foi além e culpou a “central de notícias da oposição” pela disseminação do rumor. A presidente Dilma Rousseff afirmou que o responsável pelo boato era “desumano”. Dois meses depois, porém, a PF concluiu que não houve ação orquestrada.

Nesta terça, Cardozo tentou disfarçar o embaraço. “Havia depoimento que dizia que uma empresa de telemarketing havia informado que o Bolsa Família estava acabando e, com base nisso, a PF atuou na perspectiva de descobrir que empresa seria essa, pedindo inclusive a quebra do sigilo telefônico da pessoa que declarou ter recebido a ligação. Só que, por uma série de contingências, não se chegou ao resultado se esta empresa teria encaminhado ou não”, disse, sem explicar quais foram as contingências em questão.

De acordo com ele, a Polícia Federal ouviu mais de 100 pessoas e atuou com isenção, mas não conseguiu determinar a origem das informações difundidas. “Há um conjunto de situações que talvez tenham concorrido para isso”, declarou.

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Durante a audiência desta terça, até mesmo o petista Paulo Paim (RS) admitiu que integrantes do governo erraram ao afirmar que adversários políticos estariam por trás dos boatos. “Houve precipitação em algumas declarações? Houve, da minha querida amiga Maria do Rosário”, disse.

Caixa – Cardozo também descartou que o comando da Caixa Econômica Federal, que tentou acobertar seus erros, seja responsabilizado administrativamente, já que o banco antecipou parte dos repasses do Bolsa Família sem avisar os beneficiados – o que ajudou a espalhar os boatos. A Caixa, que inicialmente negou a alteração no cronograma, acabou admitindo a mudança.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira mostra que a Caixa não foi autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a antecipar os pagamentos. A mudança no calendário contradiz a norma federal que regulamenta o Bolsa Família. “Em caso de necessidade, o calendário de pagamento fixado anualmente poderá ser ajustado pelo MDS”, diz a portaria 204, de 2011. O presidente do banco, Jorge Hereda, chegou a afirmar durante a crise que a pasta foi comunicada da mudança nos pagamentos. Ontem, no entanto, a Caixa admitiu que não pediu a autorização para liberar os valores antecipadamente, mas que informou o ministério no mesmo dia – 17 de maio – em que o depósito foi efetuado na conta dos beneficiários. Embora o MDS não tenha desmentido a Caixa até hoje, a pasta afirma que não aprovou a antecipação de pagamentos em maio.

O ministro da Justiça também afirmou que, embora a Polícia Federal tenha concluído o inquérito sem apontar culpados, a Justiça e o Ministério Público ainda podem pedir a reabertura das investigações.