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Candidatos vão à Justiça para retirar conteúdo falso da internet

Tramitam 56 processos que pedem a retirada de publicações, segundo levantamento de plataforma da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)

Por Da Redação 12 ago 2018, 11h13

Em ano eleitoral marcado pela polarização nas redes sociais, candidatos recorrem à Justiça para tentar remover conteúdos da internet que consideram falsos ou enganosos. Tramitam, atualmente, ao menos 56 processos que pedem a retirada de conteúdos envolvendo políticos no país. Os alvos são páginas anônimas de Facebook, youtubers, além da própria imprensa.

O maior número de pedidos foi apresentado pelo ex-prefeito e candidato ao governo de São Paulo, João Doria (PSDB), e pela ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (MDB), que busca voltar ao comando estadual, com oito ações cada.

Entre os presidenciáveis, Ciro Gomes (PDT), por meio de seu partido, foi o que mais usou deste recurso. Ele é parte em seis ações que pediram remoção de vídeos e links. Até agora todas foram negadas. Ao todo, há ao menos 11 ações ligadas aos presidenciáveis neste ano.

Além de Ciro, outros três candidatos recorreram à Justiça: Marina Silva, com dois pedidos (um deles indeferido); Geraldo Alckmin (PSDB), com uma ação indeferida; e Jair Bolsonaro (PSL), com duas ações, uma delas aceita.

Os candidatos à Presidência não se manifestaram sobre as ações, assim como João Doria. Em nota, a defesa de Roseana disse que as representações miram “exclusivamente” páginas anônimas. “Não há que se falar em ataque à liberdade de manifestação, expressão ou imprensa.”

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Os casos foram compilados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela plataforma Ctrl-X, criada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que reúne dados sobre políticos que acionam a Justiça para combater informações falsas. A plataforma também inclui informações de tribunais nos estados. Foram considerados somente casos de 2018 que não têm sigilo.

Ciro pediu a remoção de diversos vídeos e postagens nas quais é chamado de “coronel”, “autoritário”, “socialista”, entre outros termos. Na mais recente, de 6 de julho, sua defesa pede a remoção do vídeo “Ciro Gomes confessa a Caetano: vou implantar o socialismo”. A publicação é um pequeno trecho recortado de entrevista do político feita pelo músico Caetano Veloso e publicada originalmente em 24 de junho no canal do YouTube da Mídia Ninja.

Caetano questiona Ciro sobre como ele pesa o fato de experiências socialistas terem fracassado pelo mundo, ao que ele responde: “eu quero correr esse risco”. A frase como foi colocada, no entanto, é ambígua, pois, antes da pergunta, Ciro falava sobre o que significava ser de esquerda no País. O vídeo é acompanhado da legenda “Ciro Gomes confessa que pretende insistir em mais uma experiência socialista”. A publicação teve 28,4 mil visualizações e foi replicada por diferentes canais.

Para a defesa do político, “a notícia desborda dos limites da mera crítica e desonra a imagem do pré-candidato.” A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, no entanto, indeferiu o pedido. “É natural que pessoas públicas estejam sujeitas a maior escrutínio por parte da opinião pública, o que não revela, por si só, violação dos direitos de personalidade”, votou.

‘Nenhum’

Em uma ação, Bolsonaro acusou a campanha de Alckmin de difundir link para o site “motivosparavotarembolsonaro.org”, que tem como conteúdo uma tela preta e a frase “não existe nenhum”. O link seria enviado automaticamente, por meio de mensagem privada da página de Alckmin, a todos que fizessem comentários com menções a Bolsonaro. Mesmo com liminar proferida em 27 de junho determinando a remoção do conteúdo, o site continua no ar.

“Sabemos que fake news é um fenômeno bastante complexo, porque não tratamos somente de informações falsas, mas também descontextualizadas. Mas a Justiça Eleitoral decidiu que só vai intervir em casos de fatos sabidamente inverídicos”, disse o professor Alexandre Pacheco, da Escola de Direito da FGV-SP.

Marina

A campanha da candidata da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, diz ter identificado uma ação ilegal a suas publicações em redes sociais, com comentários associando seu nome ao número do candidato Jair Bolsonaro.

Segundo a campanha da ex-senadora, perfis incluíam nos posts da presidenciável a expressão “Marina17”. Na urna, em outubro, o número de Bolsonaro será 17 e o de Marina, 18. Associar um candidato a um número de urna de outro é ilegal, segundo o professor de Direito da PUC Fernando Hideo, porque induz o eleitor ao erro.

Segundo o partido, os ataques começaram na semana passada e são mais comuns nas transmissões ao vivo no Facebook. Marina faz cerca de duas lives por semana, normalmente temáticas, a que chama de “horário pessoal gratuito” — uma alternativa aos cerca de 30 segundos de tempo oficial de rádio e TV no horário eleitoral.

A última transmissão foi com o vice Eduardo Jorge (PV), na quinta-feira passada, quando foi identificado um número expressivo de comentários com a expressão “Marina17”.

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Integrantes da equipe da presidenciável se reuniram com representantes do Facebook na sexta-feira (10) para discutir, entre outras questões, o que chama de ataque à página da candidata.

É possível, na rede social, bloquear termos específicos e “Marina17” foi banido das publicações da candidata nesta semana. Nas lives, contudo, a ferramenta não tem funcionado, segundo a equipe de Marina.

“Caso a gente não consiga impedir esses comentários via Facebook, vamos estudar outras medidas que garantam que a lei seja respeitada e os comentários não confundam os eleitores”, disse o coordenador de mobilização da campanha de Marina, Lucas Brandão.

De acordo com Brandão, a equipe do Facebook teria se comprometido a resolver o problema na plataforma. Procurada, a assessoria do presidenciável do PSL ainda não se manifestou.

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Marina foi a primeira candidata a conseguir uma decisão favorável do TSE contra notícias falsas na internet. A determinação, de 7 de junho, foi no âmbito da de uma ação proposta pela ex-ministra e seu partido, que pediam a remoção de cinco publicações no Facebook consideradas por eles fake news.

Nelas, Marina era acusada de envolvimento com a Lava Jato e de ter recebido propina da Odebrecht.

(com Estadão Conteúdo)

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