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Candidato do PT à prefeitura do Recife vira réu em dois processos

João Paulo contratou instituto sem licitação e viajou à China e à Índia às custas do município quando era prefeito da capital pernambucana

Por Kalleo Coura - Atualizado em 27 jul 2016, 19h12 - Publicado em 27 jul 2016, 19h11

O candidato à prefeitura do Recife e ex-deputado federal João Paulo (PT) virou réu em dois processos por improbidade administrativa nas últimas semanas.

Nesta terça-feira, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou por unanimidade de votos uma apelação do Ministério Público e recebeu uma ação de improbidade contra João Paulo por uma viagem de dezoito dias à China, Japão, Índia e França, em outubro de 2007, paga com dinheiro do contribuinte, quando ele era prefeito da capital pernambucana.

Para a acusação, o então prefeito João Paulo, com uma motivação genérica, com aparência de legalidade, promoveu um verdadeiro turismo de eventos, implicando gastos de 259.717 reais aos cofres públicos sem qualquer efeito concreto em favor da população.

A investigação teve origem num pedido de informações da então vereadora Priscila Krause (DEM), que hoje é pré-candidata à prefeitura do Recife.

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Na semana passada, o juiz Haroldo Carneiro Leão, da Oitava Vara da Fazenda Pública de Pernambuco, recebeu outra ação de improbidade contra João Paulo. Na prefeitura, ele contratou o Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas, sem licitação, no valor de 3,8 milhões de reais. Segundo o juiz, “fortíssimos são os argumentos trazidos” pelo Ministério Público, “devendo todos eles ser exaustivamente instruídos com vista à defesa do patrimônio público e moralidade pública”.

Para os promotores Charles Hamilton Lima e Eduardo Cajueiro, que ajuizaram a ação em 2010, as dispensas de licitação atentaram contra “os princípios norteadores da Administração Pública” da legalidade e da impessoalidade. Por isso, pedem que o candidato perca seus direitos políticos por até cinco anos e pague uma multa civil equivalente a cem vezes à sua remuneração como agente público na ocasião.

João Paulo, que está tecnicamente empatado em primeiro lugar com o atual prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB) nas pesquisas de intenções de voto, nega qualquer irregularidade e diz “estar tranquilo” em relação aos processos.

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